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Trabalho infantil abaixo dos 14 anos diminuiu 21% em um ano no Brasil, diz Pnad

Giuliander Carpes

Do UOL, no Rio

2013-09-27T10:00:00

27/09/2013 10h00

Andrei tem 12 anos e mora com a família pequena propriedade rural do Sul do país. A tendência era que encorpasse as estatísticas do trabalho infantil, assim como alguns de seus amigos. Mas seu pai, o agricultor André Dupont, de Rio Pardo (RS), preferiu matriculá-lo na escola em vez de usá-lo como mão de obra na lavoura de fumo.

Iniciativas como a do agricultor gaúcho são responsáveis por um dos dados mais expressivos da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) 2012, divulgado nesta sexta feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): a significativa diminuição do trabalho infantil. Em 2011, havia 704 mil crianças e adolescentes entre cinco e 13 anos no mercado de trabalho. Este número caiu para 554 mil no ano seguinte – uma diferença de 21%.

INFOGRÁFICOS

  • Arte/UOL

    Clique na imagem para ver o perfil dos domicílios brasileiros, segundo a Pnad 2012

  • Arte/UOL

    Máquina de lavar e computador ganham mais espaço na casa do brasileiro; clique na imagem

Enquanto o número absoluto caiu de 89 mil para 81 mil na faixa dos cinco aos nove anos, diminuiu de 615 mil para 473 mil na dos dez aos 13 anos. A população ocupada de cinco a 13 anos de idade está principalmente concentrada em atividade agrícola (60,2%), mantendo uma tendência já  observada em pesquisas anteriores do IBGE.

Não é o caso de Andrei, matriculado na sexta série do ensino fundamental. “São as leis, né? A gente tem que seguir. E ele tem que procurar algo melhor para não ficar na lavoura, onde a vida é dura”, afirma seu pai, cujo filho mais velho, Cristiano, 26, se tornou produtor rural igual a ele. “Eu deixo ele escolher. Só dou as ferramentas. Vamos ver. Por enquanto não quer nada com nada. No meu tempo era mais difícil.”

Na faixa dos 14 aos 17 anos, onde está a maior parte dos trabalhadores registrados pela pesquisa (3 milhões de pessoas), a queda, no entanto, foi bem menor e praticamente irrelevante estatisticamente: apenas 6.000 postos de trabalho a menos.

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Embora considere como trabalho infantil qualquer atividade econômica e de sobrevivência realizada por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, ressalva a condição de aprendiz a partir dos 14

OIT

Fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral 16 anos, mas no caso de países pobres admite a fixação de 14 anos como mínimo

Unicef

O trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades econômicas, qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja leve, e todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT nas "piores formas de trabalho"

Regiões

Apenas na Região Norte ocorreu queda no trabalho infantil em todas as faixas etárias. Lá, o indicador geral recuou 11,86%, 58 mil pessoas a menos. No Amazonas, houve a maior redução por Estado na faixa de cinco a nove anos, menos 10 mil crianças no trabalho, caindo de 14 mil para 4.000 - um recuo de 71,4% - de 2011 para 2012.

A Região Centro-Oeste foi aquela em que o trabalho infantil mais cresceu de 2011 para 2012 - 34 mil trabalhadores, aumento de 14,71%, de 231 mil para 265 mil. Também foi lá que o indicador cresceu em mais faixas etárias. Apenas no grupo de 10 a 13 anos houve redução, e, mesmo assim, de apenas 1.000 pessoas, 4,34%, de 23 mil para 22 mil.

Entre os jovens de cinco a nove anos, houve um salto de 400%, de 1.000 para 5.000 crianças trabalhando. Na faixa de 14 a 15 anos, houve aumento de 12,9% (de 62 mil para 70 mil), e na de 16 a 17 anos, 15,86% (de 145 mil para 168 mil, uma expansão de 23 mil).

"O aumento do trabalho infantil no Centro-Oeste se deve à população de 16 e 17 anos, não sabemos identificar por quê (do aumento no número de jovens dessa faixa trabalhando)", disse a gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lucia Vieira.

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No Nordeste, onde o número global apontou queda de 9,26% (de 1,284 milhão para R$ 1,165 milhão),o indicador se reduziu entre os jovens das faixas de cinco a 15 anos, mas subiu o número de trabalhadores no grupo de 16 a 17 anos - mais 25 mil, um aumento de 4,29%, de 582 mil para 607 mil.

No exame por Estado da região, é possível constatar que, no grupo de cinco a nove anos, houve crescimento no número de trabalhadores na Paraíba e em Sergipe, queda em Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia e estabilidade do Rio Grande do Norte.

A pesquisa constatou ainda que Minas Gerais foi o Estado em que houve o maior crescimento no trabalho infantil de cinco a nove anos, de 8.000 para 12 mil, um aumento de 50%. Nos demais Estados do Sudeste, o fenômeno não se repetiu, em relação à mesma faixa de idade. No Espírito Santo, o número para o grupo de trabalhadores mais jovens recuou de 2.000 para 1.000 pessoas; no Rio de Janeiro, não houve registro de trabalho infantil na faixa (o que não quer dizer que não exista, mas que a amostra da pesquisa, por seu tamanho, não conseguiu captá-lo, por ser muito pequeno). Já São Paulo, nesse agrupamento, ficou em 2012 com o mesmo número de 2011: 3.000.

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No Sul, houve recuo no número total de 592 mil para 570 mil (3,71%) , com aumento para os grupos de cinco a nove anos (6.000 para 8.000, mais 33%) e 16 ou 17 anos (de 372 mil para 373 mil.

Tendência histórica de diminuição

O nível de ocupação dos jovens brasileiros vem diminuindo ao longo dos anos, segundo a Pnad. Esta taxa em relação às pessoas de cinco a 17 anos de idade foi de 8,3% em 2012, frente a 8,6% em 2011 e 9,8% em 2009.

Nível de ocupação, segundo conceito do IBGE, é a percentagem das pessoas economicamente ativas (de um grupo etário) em relação ao total de pessoas do mesmo grupo. São classificadas como ocupadas, pelo instituto, os indivíduos que tinham trabalho durante todo ou parte do período.

A pesquisa do IBGE revelou também que o trabalho infantil não costuma recompensar financeiramente os jovens, que acabam sendo amplamente explorados. Em 2012, o rendimento médio mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 512, enquanto o daqueles que não trabalhavam foi de R$ 547. Em média, este mesmo contingente de pessoas trabalhava, habitualmente, 27,5 horas por semana. (Com Estadão Conteúdo)

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