Cunhada de senadora suplente de Dino ganha cargo de R$ 28 mil no Senado
A cunhada da senadora Ana Paula Lobato (MA) foi nomeada para cargo na liderança do bloco parlamentar Independência no Senado. Os cargos são divididos entre Podemos, PSDB e PDT, partido do qual a senadora é líder na Casa.
Suplente de Flávio Dino, Ana Paula assumiu o mandato interinamente a partir de fevereiro de 2023, com a ida de Dino para o Ministério da Justiça, e depois em definitivo quando ele foi para o STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro deste ano.
No ano passado, Camila Pinheiro Borges, a cunhada da senadora, foi nomeada como assessora parlamentar da liderança, com salário de R$ 28.549,54.
Procurada, a assessoria da senadora disse que Camila "exerce suas funções em estrutura administrativa distinta [do gabinete da senadora], afastando qualquer alegação de nepotismo".
Tudo em casa
A maioria dos assessores comissionados da parlamentar está lotada no seu escritório de apoio em São Luís (MA), e não no Senado, em Brasília — são 14 pessoas no Maranhão e nove na capital federal.
Entre os assessores, está Assenção de Maria Dias, com remuneração de R$ 5.600. O gabinete da senadora diz que ela "possui uma relação colateral distante com os ascendentes da senadora" e que "tal relação não se enquadra em nenhuma das hipóteses vedadas pela Súmula Vinculante nº 13". Em 2018, ela estava lotada na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Laços de família
A senadora é casada com o deputado estadual do Maranhão Othelino Neto (Solidariedade). O partido dele, comandado por sua irmã, ingressou no STF acusando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de nepotismo cruzado.
Quando era secretário de Meio Ambiente do governo estadual, a mãe de Othelino foi nomeada chefe de gabinete.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, já mandou afastar oito parentes do governador que ocupam cargos na assembleia legislativa, entre eles um irmão, uma cunhada e a sogra de um sobrinho.
O governador alega que eles ocupam cargos na assembleia legislativa, outro Poder, e que não há na ação nada que comprove que ele contratou parentes de deputados em troca das nomeações dos seus. O ministro pede que a assembleia indique quem os deputados estaduais indicaram para o governo.
Rompimento
O deputado estadual é um dos principais apoiadores de Flávio Dino no Maranhão. O ministro do STF rompeu politicamente com o governador, e os dois trocam acusações de deslealdade.
Um acordo político previa que Brandão renunciasse ao mandato para disputar o Senado em 2026, mas o governador optou por permanecer no cargo. O governador nega esse trato.
O troco veio depois que Dino suspendeu indicação do governador para o TCE-MA (Tribunal de Contas do Maranhão). A ação que motivou a decisão foi protocolada pelo Solidariedade, partido presidido no estado por Flávia Alves, irmã de Othelino.
Nepotismo
Em 2008, o STF publicou a Súmula Vinculante número 13 que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança.
O Senado afirma que as nomeações são de responsabilidade dos gabinetes.
Reportagem
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