Secretários de SP e RJ se reúnem com Cardozo para pedir rigidez contra vandalismo

Na reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, marcada para o início da tarde desta quinta-feira (31) em Brasília, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, irá pedir ao governo federal que atue para mudar a legislação federal para o crime de dano ao patrimônio e de agressão a policiais. O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também participará do encontro.

A demanda será levada por Grella a pedido do governador Geraldo Alckmin. "Eu defendo e o doutor Grella vai levar essas duas propostas de alteração da legislação federal. Uma para crime cometido contra o policial ser agravado. O outro para dano. O fato de não manter preso estimula vandalismo e impunidade", afirmou o governador.

A reunião também terá como objetivo buscar a unificação dos trabalhos de inteligência da polícia dos Estados e do governo federal e discutir a possibilidade de “federalizar” os conflitos, segundo Cardozo. "Vamos discutir se há uma competência da Polícia Federal para promover inquéritos ou não.”

Protestos violentos

O encontro ocorre após protestos violentos realizados em São Paulo. Na sexta-feira (25), manifestação convocada pelo MPL (Movimento Passe Livre) no centro da capital terminou em quebra-quebra, com o Terminal Parque Dom Pedro depredado. No ato, o coronel Reynaldo Simões Rossi, comandante do policiamento do centro, foi espancado por vários manifestantes mascarados. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff, pelo Twitter, ofereceu ajuda ao governo de São Paulo.

Mais de cem manifestantes foram detidos. Sete continuam presos, no CDP (Centro de Detenção Provisória) do Belém, inclusive o estudante e comerciário Paulo Henrique Santiago dos Santos, 22, apontado como um dos agressores do coronel. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio, formação de quadrilha, roubo e lesão corporal. Os demais foram indiciados por formação de quadrilha e dano.

No domingo e na segunda-feira, o palco dos protestos foi a zona norte de São Paulo e realizados por moradores revoltados com a morte do estudante Douglas Rodrigues, 17, baleado por um policial militar enquanto caminhava em uma rua da Vila Medeiros.

Na noite de segunda, a rodovia Fernão Dias foi fechada por manifestantes por algumas horas. Carros, ônibus e caminhões foram incendiados e lojas, saqueadas. Veículos também foram furtados. A polícia suspeita que criminosos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) se infiltraram nos protestos.

"Essa situação não se confunde com o abuso da liberdade de manifestação, com a depredação, com o vandalismo (...). Infelizmente, isso tem ocorrido de forma recorrente em várias cidades, o desvio daquilo que seria uma manifestação pacífica por alguns elementos, algo que não podemos aceitar", disse. "Queremos uma política de segurança pública que garanta a manifestação, mas não permita o vandalismo."

Cardozo descartou, por enquanto, o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para auxiliar as polícias locais de São Paulo e no Rio de Janeiro. Na avaliação dele, os Estados dispõem de um efetivo significativo de policiais militares e civis.

Após o protesto, o governo de São Paulo acionou, pela primeira vez, o governo federal, e pediu a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos protestos realizados em rodovias interestaduais. Grella e Cardozo mantiveram conversas no início da semana para tratar do assunto. Na terça (29), representantes da PRF se reuniram com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Anteontem (30), houve outro protesto no Parque Novo Mundo, que fica a poucos quilômetros da Vila Medeiros e do Jaçanã. O motivo do ato foi a morte do adolescente Jean Silva, 17, na manhã de terça-feira (30), morto pelo soldado da PM Pedro Henrique Santos da Silva.

No boletim de ocorrência, o policial informou que o jovem foi morto por ele em uma troca de tiros, depois que tentou roubar seu carro, na avenida Tenente Amaro Felicíssimo da Silveira, na entrada de uma favela. Segundo o PM, o GPS do carro lhe indicou um caminho errado, ele se perdeu e foi parar no local por engano.

Cerco a "black blocs"

A reunião ocorre em um momento em que os governos buscam formas de endurecer o tratamento a vândalos. Em São Paulo, Alckmin autorizou o uso de balas de borracha nos protestos depois que um protesto no início do mês terminou com atos de vandalismo e a destruição de um carro da PM. No mesmo dia, um casal foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

No Rio de Janeiro, em meados de setembro entrou em vigor a nova Lei de Organização Criminosa. No último protesto violento na cidade, em 15 de outubro, 70 manifestantes foram enquadrados na lei e muitos chegaram a ser levados ao Complexo de Bangu. Dias depois, foram liberados após decisão judicial.

Os protestos do dia 15 de outubro alcançaram o recorde de detenções em São Paulo e no Rio de Janeiro desde que teve início a onda de manifestações no país. Somando as duas cidades, foram 261 detidos –201 no Rio e 60 em São Paulo.

Ontem (29), o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, admitiu que o governo não sabe como lidar com os “black blocs” e disse que há uma disposição do Executivo em entender melhor esta forma de protesto.