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Retomada de julgamento do Carandiru ouve só 2 testemunhas de acusação

Gabriela Fujita

Do UOL, em São Paulo

17/02/2014 18h56Atualizada em 17/02/2014 19h12

O primeiro dia da terceira etapa do julgamento do Carandiru foi encerrada por volta de 18h25 desta segunda-feira (17), no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de São Paulo), logo após o depoimento da última testemunha de acusação no júri. A promotoria havia convocado seis pessoas, mas três não foram localizadas e uma foi dispensada na tarde de hoje.

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A segunda testemunha de acusação, o ex-diretor de segurança e disciplina do presídio, Moacir dos Santos, disse que a Rota --Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, equipe de elite da Polícia Militar de SP--, entrou no pavilhão 9 da Casa de Detenção “fuzilando” os presos amotinados. 

“Quando abriu o portão, a turma da Rota já entraram (sic), sem diálogo (...), contrariando a determinação que era para a gente conversar com os presos com o megafone, entraram atropelando. (...) Os primeiros presos que morreram nem estavam na confusão lá dentro”, afirmou o ex-diretor.

Ao responder à pergunta do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo sobre disparos de arma de fogo por parte dos presos, Santos disse que não ouviu nenhum barulho semelhante dentro do pavilhão antes da entrada da PM e que não viu presos com armas de fogo naquele dia, “só mesmo facas improvisadas que eles faziam na cadeia”.

Santos já tinha sido ouvido nas duas etapas anteriores do julgamento e, novamente, foi de encontro à alegação da defesa dos PMs acusados das mortes dos detentos no pavilhão –111 morreram— de que os policiais atiraram para se defender.

O ex-diretor, que trabalhava no sistema prisional há 20 anos quando ocorreu o massacre, disse que, nos cinco anos anteriores àquele outubro de 1992 haviam sido apreendidas cinco armas, ao todo, considerando sete pavilhões do complexo do Carandiru. Sobre as 13 armas apresentadas pela PM como pertencentes aos presos e usadas por eles naquele dia, Santos respondeu: “aquelas armas, na minha opinião, foram implantadas”. 

Assim como a primeira testemunha convocada pela acusação nesta terceira etapa do julgamento, o perito criminal Osvaldo Negrini Neto, Santos disse que foi dificultado o acesso ao pavilhão 9 da Casa de Detenção após o confronto entre presos e PMs, e que os policiais estariam mais preocupados em ajustar a cena para a perícia técnica do que socorrer os detentos feridos.

Julgamento desmembrado

O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do presídio.
 
Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento foi desmembrado em quatro etapas, de acordo com o que aconteceu em cada um dos quatro andares do Pavilhão 9.
 
Nesta etapa, 15 policiais serão julgados pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar) da antiga Casa de Detenção Carandiru. Eles também respondem por duas tentativas de homicídio.
 
A expectativa é que o júri, presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, dure uma semana.
 
Na primeira etapa do julgamento, em abril do ano passado, 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão cada um pela morte de 13 detentos.
 
Na segunda etapa, em agosto de 2013, 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão cada um pela morte de 52 detentos que ocupavam o terceiro pavimento do Pavilhão 9.

 

Júri 100% masculino

Um grupo de sete homens irá compor o Conselho de Sentença da terceira etapa do julgamento.  A seleção durou quase três horas, e todos os selecionados tiveram de passar por um exame médico para atestar suas condições de saúde - durante o júri da primeira etapa, em abril de 2013, um dos escolhidos passou mal, e o conselho quase foi dissolvido.
 
Ainda nesta segunda, serão ouvidas as demais testemunhas de acusação. Das seis previstas, apenas três foram localizadas pelos oficiais de Justiça.
 
Além de Neto, vão depor o ex-detento Marco Antônio de Moura -- que chegou a ser baleado e hoje é servente de pedreiro -- e Moacir dos Santos, que era diretor de segurança e disciplina do presídio na época e hoje está aposentado por invalidez.

 

Existe a possibilidade de que o julgamento tenha de ser adiado caso as outras três testemunhas de fato não compareçam. Essa decisão vai depender da avaliação dos advogados das partes.

 

Caso o julgamento prossiga, a terça-feira (18) será destinada para o depoimento das testemunhas de defesa. Na quarta-feira (19), os réus devem ser interrogados. Os debates estão previstos para a quinta-feira, com o veredicto e as eventuais penas sendo anunciadas no dia seguinte.

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