Parentes e amigos esperam saída de três ativistas de presídio no Rio

Parentes e amigos  aguardam a saída dos ativistas Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan e Igor Pereira D' Icarahy, do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Elisa e Camila estão presas na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, uma das unidades do complexo penitenciário. Igor está detido na Cadeia Pública José Frederico Marques, no mesmo presídio.

Segundo a advogada Luísa Maranhão, o advogado Marino D’Icarahy, pai de Igor, integra a equipe de defesa dos ativistas está na Central de Cumprimento de Mandados de Soltura da Justiça do Rio de Janeiro, em Bangu. Ela informou à "Agência Brasil" que o alvará de soltura ainda não foi cumprido, porque a central está efetuando avaliação no sistema de Justiça, que identifica se há algo pendente com relação aos beneficiados.

“O Estado deveria por obrigação e por dever de ofício agilizar, porque no ato de prisão eles são extremamente rápidos e numa medida dessas de urgência com pessoas que estão presas, a liberdade que é um bem jurídico importantíssimo não está sendo respeitada”, completou.

Os três estão no grupo de 23 ativistas que conseguiram, na quarta-feira (23), habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Das 23 pessoas processadas, cinco estão presas em Bangu e 18 eram consideradas foragidas --entre elas a advogada Eloisa Samy, que teve negado o pedido de asilo político no Uruguai, na segunda-feira (21). Apenas Fábio Raposo e Caio Silva devem continuar no sistema prisional, já que respondem pelo assassinato do cinegrafista Santiago Andrade em fevereiro.

Na decisão, o desembargador incluiu condicionantes que terão que ser cumpridos por todos os beneficiados. Entre as obrigações eles têm que entregar os passaportes e precisam comparecer periodicamente à 27ª Vara Criminal da Capital.

O desembargador apontou no despacho determinações como proibição de ausentar-se da comarca ou do país sem prévia autorização judicial; entrega do passaporte no prazo de 24 horas; e assinar termo de comparecimento a todos os atos do processo, cientificados de que o descumprimento de qualquer das medidas, acarretará imediata revogação e decretação da prisão preventiva.

Ao UOL, o Tribunal de Justiça do Rio explicou que a promotoria do Ministério Público ainda pode recorrer da liminar deferida em favor da soltura dos ativistas. No entanto, a decisão voltaria para a análise de Darlan, na 7ª Câmara Criminal. Em caso de uma eventual negativa do magistrado, os 23 réus teriam o direito, em caráter definitivo, de aguardar o julgamento em liberdade.

A advogada Luísa Maranhão acrescentou que o cumprimento das obrigações é natural para os beneficiados. “É um fato natural e faz parte do processo”, disse acrescentando que serão cumpridas. “ Claro, e com toda a proficiência”, destacou.

Asilo negado

A advogada Eloisa Samy, 45, e David Paixão, 18, tiveram negado o pedido de asilo diplomático feito ao Uruguai no início da semana. Eles então deixaram o local no carro da deputada estadual Janira Rocha (PSOL) e não foram mais vistos.

Corregedor da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Comte Bittencourt (PPS) afirmou que, se ficar provado que a deputada usou um carro oficial para ajudar os ativistas a fugir, ela será investigada pela Casa.

A parlamentar, entretanto, negou ter facilitado a fuga de Eloisa e Paixão. "Não cometi nenhum crime. Crime está cometendo o Estado, que não está garantindo o direito de defesa desses ativistas", disse Janira.

Grampo

Conversas telefônicas de pelo menos cinco advogados que atuam na defesa de ativistas no Rio foram monitoradas pela Polícia Civil no inquérito que fundamentou a denúncia do Ministério Público contra os 23 manifestantes. Thiago Melo, um dos advogados grampeados, é assessor parlamentar do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) desde 2007. 

Coordenador do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), que presta assessoria jurídica gratuita a ativistas e também atua em casos de violência policial no Rio, Melo afirmou que é prerrogativa profissional do advogado ter sigilo na comunicação com seus assistidos. "Violar esse princípio é violentar a democracia." Em nota, a Polícia Civil informou apenas que as escutas telefônicas do inquérito foram realizadas com autorização da Justiça e a investigação policial foi concluída.

A polícia não fornece mais informações sobre o inquérito porque o caso, segundo a corporação, corre em segredo de Justiça.