Superintendente do Incra no MA é preso sob acusação de fraude ambiental

O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Maranhão, Antônio César Carneiro de Souza, foi preso pela PF (Polícia Federal) quando embarcava em um avião para Brasília, em Imperatriz (a 630 km de São Luís), nesta terça-feira (2).

Carneiro é acusado de fraudar processos de liberações ambientais em áreas protegidas da Amazônia quando era secretário da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais).

As fraudes também envolvem servidores públicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e empresários.

A polícia descobriu que a quadrilha atuava em São Luis e em Imperatriz e exigia propina por documentos de liberação de exploração de terras no Maranhão e em áreas protegidas da floresta amazônica.

“Servidores desses órgãos auxiliavam na tramitação de processos administrativos e repassavam informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações, fraudes em processos ambientais, entre outros”, informou a polícia.

A operação Ferro e Fogo 1 e 2 cumpriu dois mandados de prisões preventivas, 21 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas.

Segundo a PF, os acusados vão responder pelos crimes de associação criminosa, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. As penas dos crimes podem chegar a 25 anos de prisão.

A PF informou que as investigações foram iniciadas em setembro de 2013 após denúncias do Ibama sobre a conduta de alguns servidores que estariam envolvidos em fraudes ambientais.

Foi descoberto que 15 servidores do Ibama, um servidor da Sema e dois ex-superintendentes adjuntos da Sema, sendo um deles Carneiro de Souza, estavam envolvidos nas fraudes.

“Tais funcionários praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização”, destacou a PF.

O UOL tentou contatar o superintendente, mas não conseguiu. Carneiro de Souza assumiu a superintendência do Incra há cerca de dois meses.

Nesta tarde, o Incra informou decidiu afastar Antônio Carneiro da superintendência regional do Maranhão e ressaltou que as investigações da PF não estão relacionadas à nenhuma atividade dele na instituição.

A portaria de exoneração foi assinada pelo presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, e será publicada no "Diário Oficial" da União desta quarta-feira (3).

"O Incra reitera que a nomeação do servidor, que pertence aos quadros do governo do Estado do Maranhão e foi cedido ao governo federal, seguiu todos os trâmites legais para esse tipo de função comissionada, e nada foi apontado que desabonasse a conduta do servidor e sua consequente condução ao cargo", reforçou a nota.