Foragido é condenado a 9 anos por ataque com lâmpadas na av. Paulista

A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira (20) Jonathan Lauton Domingues a nove anos de reclusão por tentativa de homicídio em função de sua participação nos ataques com lâmpadas fluorescentes contra um rapaz na avenida Paulista, na região central da capital paulista, em novembro de 2010.

Domingues está foragido, foi julgado à revelia e não poderá recorrer em liberdade. A sentença da juíza Renata Mahalem da Silva Teles, emitida após a realização de um júri popular, determinou a renovação do pedido de prisão do réu.

O advogado Edio Dalla Torre Júnior renunciou à defesa de Domingues há um ano. Coube à Defensoria Pública trabalhar pelo acusado no julgamento.

A Defensoria recorreu da decisão logo depois da decisão do júri, alegando que não há provas no processo que indiquem a intenção de matar. "É importante frisar que Jonathan foi absolvido da acusação de furto que lhe era imputado e que não era ele o rapaz  flagrado por câmeras desferindo golpes com uma lâmpada", afirmou em nota a Defensoria do Estado.

O caso

Às 6h de 14 de novembro de 2010, um domingo, Luis Alberto Betonio, a vítima, caminhava com dois amigos pela avenida Paulista depois de uma balada. Jonathan Domingues e quatro adolescentes andavam no sentido contrário da calçada. Um dos jovens carregava duas lâmpadas fluorescentes. Ao passar pelo trio, ele usou uma delas para atingir Betonio na cabeça. Em seguida, utilizou a outra para agredi-lo pelas costas.

O agredido reagiu, mas foi imobilizado por Jonathan Domingues, passou a ser espancado pelos demais e chegou a ficar desacordado. Seus amigos também foram atingidos pelo quinteto. Seguranças de prédios vizinhos correram em direção ao grupo para interromper a violência, e os adolescentes fugiram. A câmera de um edifício registrou o início do ataque.

"O segurança que interveio, impedindo que o bando me matasse, me disse que ouviu deles: 'Viado tem que morrer'. Tenho convicção de que eles tentaram me matar porque acreditavam que sou homossexual", afirmou Betonio, um ano atrás, por meio de seu advogado Felipe Almeida.

Traumatizado, Betonio abandonou o curso de jornalismo e teve de se submeter a um longo tratamento psicológico.

Homofobia

Três fatores agravaram a condenação de Domingues: o uso de meio cruel, a motivação torpe e a tentativa de asfixia feita logo após o ataque com a lâmpada. Em relação à motivação, a Justiça entendeu que o condenado agiu mesmo por homofobia. Ou seja, o agressor praticou o crime por suspeitar que a vítima seria homossexual.

“O crime em apreço transcendeu a esfera individual da vítima e atingindo terceiros, inclusive os próprios amigos do ofendido, os quais o acompanhavam na ocasião. Esta é uma consequência típica dos ‘crimes de ódio’, que são aqueles que ocorrem com maior frequência com as chamadas ‘minorias sociais’ que são grupos que sofrem notória discriminação, a exemplo dos homossexuais”, afirmou a juíza Renata Teles na sentença.

À época do crime, o condenado tinha 19 anos e era o único maior de idade do grupo de cinco jovens envolvidos nos ataques. Eles cometeram outras agressões na região da Paulista na mesma noite. Os quatro adolescentes tiveram de cumprir medidas socioeducativas na Fundação Casa e estão em liberdade.