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Licença de 2ª barragem em MG que ruiu estava vencida havia mais de 2 anos

Christophe Simon/AFP
Desastre em Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco Imagem: Christophe Simon/AFP

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

2015-11-11T10:37:00

11/11/2015 10h37

A mina Germano e a barragem de água Santarém, a segunda a ruir no desastre da Samarco, em Mariana (MG), estavam com as licenças de operação vencidas desde maio de 2013 e julho de 2013, respectivamente. Por sua vez, a barragem Fundão, de rejeitos de pelotas de minério de ferro, que foi a primeira a se romper, estava com a licença valendo até 2019.

Não há irregularidades no fato, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais. Isso porque a mineradora apresentou o pedido de revalidação das licenças antes dos vencimentos, conforme determina a legislação. De acordo com a secretaria, Santarém e Germano poderiam continuar funcionando até que fosse emitido parecer técnico sobre a nova licença de operação.

A revalidação das licenças estava sendo analisada pelos técnicos da secretaria. De acordo com a legislação, o órgão teria um ano para fazer isso. Esse prazo venceu em maio de 2014 para Santarém e em julho do ano passado para a mina Germano.

Por meio de nota, a Secretaria do Meio Ambiente informou nesta quarta-feira (11) que uma greve no sistema estadual de meio ambiente, em 2014, prejudicou a análise das licenças de operação. Procurada pelo UOL, a Samarco não quis comentar o caso.

A operação do complexo de Germano, a mina, as barragens e os minerodutos que transportam o material extraído até Ubu (ES), está embargada desde a sexta-feira (6), um dia após o desastre. O embargo feito pelo governo estadual é por tempo indeterminado, até que sejam apuradas as causas do rompimento das barragens.

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