Sem verba, Disque-Denúncia do RJ perde fôlego e tem pior janeiro desde 1998

Criado para receber, armazenar e encaminhar às forças policiais informações sobre crimes, o Disque-Denúncia do Rio de Janeiro, ONG custeada por meio de convênio com o Executivo fluminense, teve neste ano o pior mês de janeiro desde 1998.

Com a crise financeira do Estado e o atraso nos repasses do governo, a central deixou de funcionar 24 horas --o serviço fica indisponível nas madrugadas, aos domingos e feriados. Durante a semana, chamadas são atendidas até as 21h30.

Pioneiro no país, o Disque-Denúncia foi responsável por informações que levaram a soluções de casos famosos, como a morte do jornalista Tim Lopes, do menino João Hélio e a captura do traficante Playboy, além de ter orientado a criação de serviços semelhantes no Chile, na Argentina, em Campinas (SP), no Recife e no Pará.

Queda no número de denúncias

A restrição de horário fez com que o número de denúncias (ligações que resultam em informações úteis para a polícia) despencasse. Dados disponibilizados pelo Disque-Denúncia indicam que, nos primeiros 31 dias do ano, houve 6.303 denúncias e 44.950 ligações feitas, das quais mais de 25 mil (56%) não foram atendidas.

No geral, na avaliação da coordenação do Disque-Denúncia, janeiro é um mês considerado "calmo". No entanto, o número de denúncias de janeiro de 2016 é quase 40% inferior à média dos últimos dez anos para o mês (10.364 registros).

Também houve queda de rendimento em relação ao quantitativo de ligações atendidas. Em janeiro desse ano, menos da metade (43,15%) das ligações chegaram a ser atendidas (independentemente se foram ou não convertidas em denúncias). No ano passado, no mesmo mês, os profissionais do Disque-Denúncia conseguiram atender quase 60% das chamadas recebidas. Em 2014, foram 57,5%.

Governo deve R$ 1 milhão

Atualmente, o governo do RJ "deve" mais de R$ 1 milhão para o Disque-Denúncia. Os pagamentos são bimestrais, e duas parcelas estão atrasadas. Os repasses bancam a folha salarial dos 66 funcionários do local, representando cerca de 60% do custeio.

O restante é obtido via doações de empresas e pessoas físicas, que também minguaram ao longo de 2015. Sem dinheiro, a coordenação do serviço teve que abdicar do funcionamento 24 horas para eliminar custos. Entre outras medidas, foi iniciada uma campanha para arrecadar doações e sensibilizar a população.

Procurado pela reportagem do UOL, o Executivo informou que o débito será quitado "tão logo haja disponibilidade de recursos".

Apesar da função estratégica, a central acabou entrando em uma longa fila de locais e serviços afetados pelos cortes realizados pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) nas contas do Estado, que incluem a área da saúde --que chegou a ter hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) fechados--, a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e o pagamento dos servidores, atrasado desde dezembro. A crise é atribuída principalmente à queda na arrecadação de ICMS e de royalties do petróleo.

O que são denúncias?

Quando as ligações feitas para o Disque-Denúncia resultam em "denúncias", isto é, informações úteis, o conteúdo é filtrado e encaminhado para polícia e autoridades do Estado.

Depois, são organizadas em um banco de dados que mapeia a criminalidade na cidade, também repassado para o Estado. Entre 30% e 40% das denúncias resultam em informações que levam a crimes de fato.

Recompensas ameaçadas

A crise financeira no Rio também ameaça o pagamento de recompensas por informações sobre delitos e criminosos. A compensação será oferecida apenas em casos pontuais. A maior parte do gasto se dá com informações sobre traficantes de drogas.

Em 2015 foram pagos, no total, cerca de R$ 170 mil em recompensas. Em geral, os valores variam entre R$ 1.000 e R$ 20.000 de acordo com o criminoso.