Número de mortes no campo no país é o maior desde 2003, aponta relatório

O número de camponeses assassinados por conta de conflitos no campo em 2015 foi o maior em 12 anos. Segundo relatório divulgado na tarde desta sexta-feira (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, foram 50 mortes violentas --39% a mais que em 2014, quando foram 36 vítimas.

Em 2003, foram 71 mortes, o maior número registrado no século. Desde 1995, são 759 mortes registradas no país por conta de conflitos.

Segundo o relatório, 80% dos assassinatos ocorreram na região Norte. Apenas dois Estados registraram quase todas as mortes da região: Rondônia, com 20 casos, e o Pará, com 19. O Amazonas completa a lista, com uma morte.

Na região da Amazônia Legal, a CPT ainda computou outras sete mortes: seis no Maranhão e uma no Mato Grosso.

Para a CPT, a concentração de crimes na região amazônica se deve ao agronegócio.

"A expansão da soja e da pecuária para a região, aliado à mineração e à extração madeireira, exige do poder público a infraestrutura necessária para garantir seus vultosos lucros. Constroem-se hidrelétricas e seus linhões, portos e aeroportos, planejam-se hidrovias e se abrem e asfaltam estradas. Tudo leva à valorização das terras. Está pronto o caldo para o aumento e o acirramento dos conflitos”, afirma a CPT.

Outro ponto apontado como responsável é a falta de regularização fundiária das terras.

"Grande parte dos conflitos em 2015, tanto no Pará quanto em Rondônia, aconteceram em áreas cujos Contratos de Alienação de Terras Públicas, os CATPs, foram anulados por não-cumprimento das cláusulas contratuais e que não foram devidamente executados, ou que já deviam ter sido anulados. Áreas estas que pela legislação deviam ter sido destinadas à Reforma Agrária, mas que acabam nas mãos de grileiros”, aponta.

Causas do conflito

O relatório também mostra que, no país, existem 1.217 conflitos no campo, envolvendo 816 mil pessoas. O número é um pouco menor que o de 2014, quando foram 1.286 casos.

Desses, 1.018 conflitos de 2015 são disputas por terra, 135 são pela água e 84 têm causas trabalhistas como motivo. Mais de 10% do total de casos está no Maranhão, líder do ranking, com 135 casos.

As regiões com maiores problemas são Norte e Centro-Oeste. Para a CPT, isso é reflexo “do avanço do capitalismo sobre as novas fronteiras agrícolas do país, a Amazônia e o Cerrado”, que “se fez e se faz à custa dos direitos territoriais dos povos indígenas e, hoje, das comunidades camponesas existentes.”

A crise política também é apontada como motivo da alta. “O crescimento dos conflitos nestas regiões também pode ser creditado ao encurralamento em que se encontra o governo por uma avalanche de insinuações, acusações, denúncias, o que o deixa sem ação, refém de conchavos e ameaças”, informa.

Recorde de disputas pela água

O crescimento nos conflitos por água é apontado como uma das maiores preocupações da CPT. O número de 2015 foi o maior desde que os dados passaram a ser computados pela comissão, em 2002.

Quase metade desse tipo de disputa está no Estado de Minas Gerais, com 54 casos –mais do que em todo o Nordeste, que registra 46 ocorrências.

Em 2015, três pessoas foram mortas por disputas pela água, três receberam ameaças de morte, cinco sofreram tentativa de assassinato e 41 foram intimidadas.

A CPT acredita que a alta está relacionada com a construção de barragens, que reduz oferta de água em algumas localidades. "Isso fez surgir, algumas décadas atrás, o Movimento dos Atingidos por Barragens", diz.

O número de famílias despejadas judicialmente também cresceu 14% em 2015, chegando a 13.903. Elas foram vítimas em ações de reintegração de posse. Outras 795 foram expulsas pelo poder privado –fazendeiros, empresários ou seus capangas, segundo a CPT.