Defensoria Pública do AM vai processar governo por massacre em presídio

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • Michael Dantas/Reuters - 2.jan.2017

    Mulher se desespera com mortes de presos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus

    Mulher se desespera com mortes de presos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas vai processar o Estado pelo massacre ocorrido no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, entre domingo (1º) e segunda-feira.

Em entrevista ao UOL, o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho afirmou que vai entrar, assim que terminar o recesso do Judiciário, na próxima semana, com uma ação contra o Estado do Amazonas por danos sociais e morais coletivos.

"O STF [Supremo Tribunal Federal] já entendeu que todo interno do sistema prisional deve ser guarnecido pelo Estado. O que aconteceu dentro do estabelecimento prisional revela que o Estado não tomou providências para resguardar os presos", declarou.

Ao menos 56 detentos morreram durante uma rebelião no complexo prisional, a maior matança registrada em presídios desde o massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos em 1992, em São Paulo.

Reprodução/Youtube
Corpos de presos mortos durante rebelião em presídio de Manaus

A rebelião em Manaus durou cerca de 17 horas e começou na tarde de domingo. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas atribuiu o que aconteceu a uma disputa entre as facções rivais FDN (Família do Norte)--que tem relação com o Comando Vermelho do Rio de Janeiro-- e PCC (Primeiro Comando da Capital), pelo controle do tráfico de drogas em Manaus.

Para o defensor público, "o que aconteceu foi por patrocínio ou negligência do Estado" porque o sistema prisional já tinha informações de uma possível retaliação por parte da FDN. 

Ele se referiu à operação La Muralla, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2015, que revelou a rixa entre os grupos criminosos e os planos da FDN de matar os integrantes do PCC presos em Manaus.

Superlotado, presídio de Manaus foi cenário de massacre

"Por conta disso, as autoridades públicas deveriam ter tido cuidado com o encarceramento", afirmou Almeida Filho.

Além da ação contra o Estado, a Defensoria Pública vai abrir um processo administrativo para "buscar os responsáveis por esse dano coletivo". "Vamos representar contra as autoridades competentes para que sejam processadas. Vamos buscar a responsabilização, inclusive, por improbidade: é claro que não houve cuidado ao destinar os encarcerados".

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo para saber seu posicionamento em relação à medida da Defensoria Pública. Um email foi enviado no fim da tarde de hoje, mas não houve resposta até o momento.

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