AM é Estado com maior percentual de presos provisórios no país

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • Ione Moreno/Em Tempo/AM - 2.jan.2017

    Governo do AM reativou antiga cadeia pública, no centro de Manaus, para onde transferiu membros do PCC após rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), que terminou com 56 presos mortos

    Governo do AM reativou antiga cadeia pública, no centro de Manaus, para onde transferiu membros do PCC após rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), que terminou com 56 presos mortos

O Amazonas é o Estado brasileiro que possui o maior percentual de presos provisórios no país, segundo dados do Geopresídios, o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com esse sistema, 65,77% dos presos no Estado são provisórios, ou seja, ainda não tiveram condenação definitiva pela Justiça. A condição provisória é utilizada com o objetivo de garantir o andamento regular das investigações. Ela existe em decorrência de prisões em flagrantes, temporárias ou preventivas-- quando há elementos que demonstram a necessidade do indivíduo permanecer recluso para que ele não atrapalhe as investigações e/ou fuja.

O Piauí aparece em segundo lugar na lista dos Estados com o maior percentual de presos provisórios (63,28%), e a Bahia, em terceiro (62,9%).

Em contrapartida, os Estados de Roraima (18,32%), Amapá (22,71%) e Santa Catarina (22,9%) aparecem na parte de baixo do ranking, como os menores índices de presos que aguardam o julgamento atrás das grades.

Superlotado, presídio de Manaus foi cenário de massacre

Entre os dias 1º e 2 deste mês, ao menos 56 detentos morreram durante uma rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus. Dezenas de corpos foram encontrados esquartejados, decapitados e queimados. Essa foi a maior matança registrada em presídios desde o massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos em 1992, em São Paulo.

A rebelião em Manaus durou cerca de 17 horas e começou na tarde de domingo. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas atribuiu o que aconteceu a uma disputa entre as facções rivais FDN (Família do Norte)--que tem relação com o Comando Vermelho do Rio de Janeiro-- e PCC (Primeiro Comando da Capital), pelo controle do tráfico de drogas.

Presas fáceis das facções

Todo esse contingente de presos provisórios é "presa fácil" para as facções, afirma Guaracy Ningardi, analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"O Estado diz que qualquer pessoa só cumpre pena depois de condenado. Mas se o Estado não julga, o sujeito se sente injustiçado. Aí o discurso das facções, contra injustiça, opressão carcerária, pega mais rápido", avalia.

Reprodução/Youtube
Corpos de presos mortos durante rebelião em presídio de Manaus

Para Ningardi, a questão da grande quantidade de presos provisórios nas unidades prisionais brasileiras é apenas um dos inúmeros problemas do sistema carcerário do país, que sofre com superlotação, controle precário da entrada de armas e drogas e falha no bloqueio de sinal de celular dentro dos presídios.

"Tem que mexer no sistema prisional como um todo, assim como nas polícias e no Judiciário. Os governos não querem mexer no sistema. Eles fazem planos, projetos, mas não mexem nas estruturas. O que acontece é que essas crises vão se sucedendo", critica.

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