AM é Estado com maior percentual de presos provisórios no país

O Amazonas é o Estado brasileiro que possui o maior percentual de presos provisórios no país, segundo dados do Geopresídios, o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com esse sistema, 65,77% dos presos no Estado são provisórios, ou seja, ainda não tiveram condenação definitiva pela Justiça. A condição provisória é utilizada com o objetivo de garantir o andamento regular das investigações. Ela existe em decorrência de prisões em flagrantes, temporárias ou preventivas-- quando há elementos que demonstram a necessidade do indivíduo permanecer recluso para que ele não atrapalhe as investigações e/ou fuja.

O Piauí aparece em segundo lugar na lista dos Estados com o maior percentual de presos provisórios (63,28%), e a Bahia, em terceiro (62,9%).

Em contrapartida, os Estados de Roraima (18,32%), Amapá (22,71%) e Santa Catarina (22,9%) aparecem na parte de baixo do ranking, como os menores índices de presos que aguardam o julgamento atrás das grades.

Entre os dias 1º e 2 deste mês, ao menos 56 detentos morreram durante uma rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus. Dezenas de corpos foram encontrados esquartejados, decapitados e queimados. Essa foi a maior matança registrada em presídios desde o massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos em 1992, em São Paulo.

A rebelião em Manaus durou cerca de 17 horas e começou na tarde de domingo. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas atribuiu o que aconteceu a uma disputa entre as facções rivais FDN (Família do Norte)--que tem relação com o Comando Vermelho do Rio de Janeiro-- e PCC (Primeiro Comando da Capital), pelo controle do tráfico de drogas.

Presas fáceis das facções

Todo esse contingente de presos provisórios é "presa fácil" para as facções, afirma Guaracy Ningardi, analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"O Estado diz que qualquer pessoa só cumpre pena depois de condenado. Mas se o Estado não julga, o sujeito se sente injustiçado. Aí o discurso das facções, contra injustiça, opressão carcerária, pega mais rápido", avalia.

Para Ningardi, a questão da grande quantidade de presos provisórios nas unidades prisionais brasileiras é apenas um dos inúmeros problemas do sistema carcerário do país, que sofre com superlotação, controle precário da entrada de armas e drogas e falha no bloqueio de sinal de celular dentro dos presídios.

"Tem que mexer no sistema prisional como um todo, assim como nas polícias e no Judiciário. Os governos não querem mexer no sistema. Eles fazem planos, projetos, mas não mexem nas estruturas. O que acontece é que essas crises vão se sucedendo", critica.