Nº de casos de abuso sexual no metrô de SP aumenta mais de 350% em 2016

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo - 15.jun.2015

O número de casos de abuso sexual registrados no metrô de São Paulo teve um aumento de 353% em 2016 em comparação com o ano anterior, segundo dados obtidos pela reportagem do UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.

No ano passado, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) anotou 748 casos de importunação ofensiva ao pudor --uma média de dois por dia. Em 2015, foram 165 ocorrências do tipo. Localizada na estação Palmeiras-Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, a Delpom investiga crimes ocorridos no metrô e em suas dependências 

Casos de assédio sexual que acontecem no metrô e no transporte público em geral tendem a ser registrados como importunação ofensiva ao pudor porque não há no Código Penal uma tipificação criminal para esse tipo de delito. Segundo a legislação brasileira, só se configura crime de assédio sexual quando ocorre dentro do ambiente de trabalho. A importunação ofensiva ao pudor é uma contravenção penal --e não um crime--, e a pena prevista é de multa.

Em resposta ao pedido de informação feito pela reportagem, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou também que "não foram localizados registros de estupros pela 6ª DP Metropolitano" no ano passado.

Após a mobilização de passageiras, o Metrô passou a veicular a partir do segundo semestre de 2015 uma campanha de combate ao assédio sexual e de estímulo à denúncia, que pode ser feita pelo SMS Denúncia (97333-2252). 

Em nota enviada ao UOL na noite desta quinta-feira (9), a SSP contestou os números fornecidos pela própria secretaria, por meio da Lei de Acesso (leia a íntegra do comunicado no fim desta reportagem).

A SSP informa que "a 6ª Delegacia de Polícia do Metropolitano realiza constantemente operações nas estações, principalmente naquelas onde o fluxo de usuários é mais intenso, sempre atuando em conjunto com a CPTM, o Metrô e a Via Quatro. Tanto é que a ação resultou no aumento de 20% nas detenções de importunadores e a redução a zero do número de estupros no interior das composições, em 2016."

Aumento no nº de roubos 

Em 2016, o Delpom contabilizou 499 roubos no metrô da capital paulista, cerca de 230% a mais que no ano anterior. Em 2015, foram 152 casos de roubo.

Já as ocorrências de furto --que se diferencia do roubo por não haver violência ou ameaça à vítima-- se mantiveram estáveis. No ano passado, a polícia contou 1.265 casos no metrô de São Paulo contra 1.268 em 2015.

Reprodução
Em dezembro de 2016, o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, 54, foi espancado até a morte por dois homens em uma estação de metrô na capital paulista

Morte de ambulante

Ainda segundo os dados fornecidos pela SSP, nenhum homicídio foi registrado no metrô ou em suas dependências em 2016. No ano anterior, foram dois casos de assassinato.

Não entrou na contabilidade da Delpom a morte do ambulante Luiz Carlos Ruas, 54, no dia 25 de dezembro do ano passado, na estação Pedro 2º, da linha 3-vermelha do Metrô, na área central da capital paulista.

Imagens filmadas por câmeras de segurança do metrô mostraram dois homens agredindo o vendedor com chutes e socos perto da bilheteria da estação.

À época, o Metrô informou que os seguranças prestaram os primeiros socorros e encaminharam o ambulante para o pronto-socorro Vergueiro, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com as investigações, Ruas tentou defender duas moradoras de rua travestis que estavam sendo agredidas pelos dois acusados e acabou sendo perseguido por eles. Ricardo Martins do Nascimento e Alípio Rogério Belo dos Santos estão presos.

Íntegra da nota enviada pela SSP

Em relação à matéria "Nº de casos de abuso sexual no metrô de SP aumenta mais de 350% em 2016", publicada nesta quinta-feira (9), a SSP esclarece que a repórter utilizou uma base de dados equivocada para fazer a comparação.

Os dados de 2016 utilizados pela reportagem incluem ocorrências registradas tanto na CPTM quanto no Metrô. Já os de 2015 são referentes apenas ao Metrô. O aumento apresentado, portanto, não é real. Utilizando-se a base correta para comparação, verifica-se que as ocorrências de importunação ofensiva ao pudor caíram 4% em 2016. Já os roubos tiveram alta de 15%.

Vale ressaltar que a 6ª Delegacia de Polícia do Metropolitano realiza constantemente operações nas estações, principalmente naquelas onde o fluxo de usuários é mais intenso, sempre atuando em conjunto com a CPTM, o Metrô e a Via Quatro. Tanto é que a ação resultou no aumento de 20% nas detenções de importunadores e a redução a zero do número de estupros no interior das composições, em 2016.

Todo esse trabalho coletivo de combate e prevenção fez com que aumentasse o número de identificados e autuados, o que também refletiu no aumento do número de registros. Importante ressaltar também que a presença da Delegacia de Polícia no interior da Estação Barra Funda é outro fator facilitador para que casos como esse sejam investigados. Desde a sua implantação, aliada a campanhas de conscientização da importância de denunciar casos de abuso, o número de registro de ocorrências aumentou em 30%.

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