Multado no Rio durante Olimpíada que viu em Curitiba, professor ganha recurso após 6 meses

Demorou seis meses, mas finalmente o professor universitário Zanei Barcellos, 57, teve seu recurso deferido após receber erroneamente uma multa de trânsito no Rio, em setembro, por uma infração supostamente cometida durante a Olimpíada. Detalhe: ele viu os Jogos em seu apartamento, em Curitiba.

Na ocasião, ele foi avisado pelo correio de que fora multado por uma conversão proibida numa movimentada avenida da Barra da Tijuca, no Rio, no dia da cerimônia de encerramento da Olimpíada de 2016, à qual ele assistiu bem longe dali, no sofá de sua casa na capital paranaense.

Barcellos já nem mora mais em Curitiba: desde o início do mês, vive em Brasília. Foi de lá que ele comemorou ao receber nesta quarta-feira (15), da Secretaria Executiva das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito da prefeitura do Rio, a seguinte mensagem: "A Comissão Especial de Análise da Defesa da Autuação propõe o deferimento da defesa prévia, visto que o recorrente apresentou alegações e/ou provas de acordo com a situação fática e os preceitos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro)".

"Fica uma sensação de alívio, mas também certa indignação pela facilidade que o poder público tem em cobrar do cidadão, que por outro lado tem imensas dificuldades para se defender de punições indevidas ou de cobrar o que lhe é de direito", disse ele ao UOL. "Imagine se pudéssemos 'multar' o poder público com a mesma facilidade."

Para recorrer da multa indevida, Barcellos usou o site da prefeitura do Rio. Como garantia, resolveu mandar por correio, via Sedex registrado, cópia de toda a documentação: um boletim de ocorrência, uma carta assinada pela zeladora do prédio em que morava, declarando que o carro estava na garagem no dia e horário da alegada infração, e outra, de próprio punho, relatando a situação,

"Acho que gastei em táxi e correio valor equivalente à multa, sem falar da perda de tempo com filas, idas a delegacias e das dificuldades em postar a documentação no site Cidadão Carioca", comparou o professor. A notificação recebida por ele, em setembro passado, não diz qual o valor da punição por infrações como a atribuída a Barcellos. Segundo o CTB, "conversão à direita ou esquerda proibida" é infração grave, punida com multa de R$ 127,69.

O caso

A infração atribuída a Barcellos foi cometida em 21 de agosto passado, dia do encerramento dos Jogos do Rio. Segundo a notificação, o carro dele --com placas de Curitiba-- fora flagrado numa conversão proibida na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, que dá acesso ao Parque Olímpico.

"Não fui ao Rio ver a Olimpíada, nem emprestei meu carro a ninguém. Se eu tivesse sido multado estando lá, tudo bem, faz parte da vida. Mas não teria como ir, era período de aulas na faculdade", afirmou o professor, à época. "Fico na dúvida se minha placa foi clonada ou se o agente se enganou ao escrever", acrescentou. Apesar do caso estar resolvido, esta é uma dúvida que permanecerá com Barcellos.

Procurada pelo UOL à época, a Secretaria Municipal de Transportes do Rio informou que "não há foto do veículo na notificação porque não há previsão legal de registro fotográfico da infração".