Ocupação-modelo em SP tem até centro cultural e sem-teto que esperam moradia há anos

O antigo Columbia Palace, que já foi um dos ícones da hotelaria de luxo em um dos pontos mais famosos de São Paulo – o cruzamento das avenidas Ipiranga e São João –, é alvo de uma disputa que chegou recentemente à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização de Estados Americanos). Ocupado desde outubro de 2010 por cerca de 100 famílias sem teto da capital, ele já passou por cinco tentativas de reintegração de posse, sofreria a sexta, neste sábado (1º), mas teve a ação adiada esta semana, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido da Defensoria Pública do Estado --que já havia acionado o órgão interamericano com receio do despejo que seria efetuado pela Polícia Militar.

Entre os sem-teto, não faltam relatos de quem engrossa a fila do déficit habitacional paulistano há praticamente uma década. Há um ponto comum nos depoimentos deles: o aluguel se tornou inviável em algum momento da trajetória de vida, e a dificuldade, muitas vezes agravada pela falta de emprego, fez com que as ocupações fossem uma alternativa menos perigosa que as ruas ou os viadutos --ainda que paire o receio pelas ações de reintegração.

O UOL teve acesso às dependências da ocupação, que integra a FML (Frente de Luta por Moradia) e ganhou até um portfólio que os moradores fizeram para documentar o que foi realizado no hotel abandonado, ano a ano, desde que eles entraram. O material é parte do centro cultural que a ocupação abriga desde que teve início –com grafites, fotografias e painéis que retratam o dia a dia dos sem-teto na cidade e carteiras escolares para os cursos e outros eventos que são realizados ali pelos moradores ou por voluntários convidados.

É também esse traço de polo cultural perante outras ocupações da cidade, por sinal, que unifica os discursos entre os sem-teto no sentido de que, feita ali uma reintegração, isso pode abrir brecha para que uma série de outros prédios na mesma região, em situação semelhante, sofram despejos. É como se a ocupação “São João 588” servisse de modelo tanto pelo centro cultural quanto por uma dinâmica de zeladoria que recuperou, segundo os moradores, um espaço que estava há quase duas décadas abandonado –e deteriorado.

Eles relatam ter feito as próprias instalações de água e energia elétrica, ainda que estejam irregulares, e documentaram a recuperação do espaço que, afirmam, em 2010 estava tomado por entulhos, ratos, pombos e cachimbos de crack. Uma das áreas do prédio, sem cobertura no teto, foi apelidada de “piscinão” nos primeiros dias da ocupação, já que inundava com as chuvas mais fortes e piorava o que já não estava bom. Hoje, o piscinão virou um jardim de inverno tomado por grafites e por um suporte para plantas feito em bambu.

O local conta com um porteiro pago via rateio dos ocupantes – ele também é morador de outra ocupação na vizinhança -- e duas câmeras de vigilância que mostram a movimentação na calçada. Entre as regras colocadas pelas lideranças, três vetos, pelo menos, são sagrados: são proibidos violência doméstica, tráfico de drogas e contrabando. E há uma obrigação: a de que as crianças e adolescentes frequentem a escola. Alguns são bolsistas em colégios particulares.

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Cheila Patrícia Souza, 32, desempregada

Eu morava na zona leste de São Paulo e não conseguia mais pagar aluguel, não tinha condições. Estou há 11 anos na fila da Cohab (Companhia de Habitação do município). Participei da ocupação na São João [nº] 588 e vi um cenário pavoroso quando entrei, com ratos, piteiras de crackeiros, muitas baratas e muita sujeira. Cuidamos desse espaço, abrigamos hoje 91 famílias e fizemos um centro cultural que é referência paras outras ocupações. Minha filha mais velha [de um total de quatro filhos] é bolsista em um colégio particular aqui perto e tivemos receio, no começo, de ela sofrer bullying quando dissesse que morava em uma ocupação. Mas minha filha me deu uma lição de moral quando pediu que eu não me preocupasse, porque ela tinha orgulho de viver aqui. Assim como já é orgulhosa do cabelo afro dela.
Eu falo a meus filhos que, se nos puserem na rua, damos um jeito:  tomamos banho em outra ocupação, porque o pessoal se ajuda, mas vamos morar em frente à prefeitura. O que nunca vai faltar para eles é cultura e educação – essas coisas que são tão distorcidas, lá fora, quando nos rotulam como “vândalos” ou “vagabundos”. Aqui, todo mundo dá duro para sobreviver, e mesmo desempregada há um ano, participo de tudo o que posso para ajudar o coletivo. Tanto que conseguimos ser incluídos no programa de incentivo da Prefeitura, pelo nosso centro cultural, em 2012 –primeira ocupação a conquistar isso. Eu choro quando penso nisso, mas essas lágrimas também me fortalecem e me ajudam a lutar para mostrar para o poder público que estamos aqui, precisamos de ajuda. Ninguém ocupa um prédio desses porque quer, mas porque precisa. Ainda que tenha de conviver com o cheiro de reintegração ameaçando, sempre.

Marlene Souza Nascimento, 66, aposentada e mãe de Cheila

Vim da Bahia em 1971, morei de favor com um irmão, depois com outro, mas desde 2008 estou tentando ter uma casa. Fui para ocupações com outros que tinham as mesmas necessidades que eu e vim para a da São João em 2010. Quando entramos, forçamos tanto que eu achei que fosse morrer. Machuquei toda a minha mão, e a bolacha que eu carregava para ter algo de comer virou farelo. Tinha muito bicho e sujeira aqui dentro. No começo, os policiais que vieram ficavam na porta e gritavam que, quem entrasse, não saía; e quem saísse, não entrava. Foi muito medo e muito sufoco. Quem passa aqui e nos chama de “vadios” dificilmente conseguiria suportar tanta coisa que a gente precisou suportar. E isso que nem queremos casa de graça: queremos ter a chance de pagar uma casa digna.

Sebastião Bonifácio, 56, porteiro

Minha família é de Botucatu (interior paulista). Eu tinha uma oficina com cinco funcionários, na zona norte, mas a gestão do prefeito [Gilberto] Kassab (2008-2012) me despejou por conta de uns problemas na documentação. Então fui morar dentro de um Citröen velho que ficava na rua. Fiquei um bom tempo ali, fiquei doente, recebia comida de um posto de combustíveis, até que fui viver em um quartinho, de favor, por dois anos e meio. Quando me chamaram para ocupar um prédio abandonado aqui no centro [na avenida São João, mas no número 288], fui só com meu documento de identidade no bolso, mais nada. Depois, ajudei na ocupação do 588. E como eu estava desempregado, me convidaram para ser porteiro na ocupação, recebendo uma quantia mensal de R$ 700 paga pelos moradores.
Quem vive em um local desses tem que estar sempre preparado para chegar uma reintegração de posse a qualquer momento, mas também tem que estar disposto a viver em coletividade e ajudar o outro, cooperar. Somos uma pessoa só. Se chegar a PM aqui, vários outros moradores de ocupação vêm nos ajudar –porque aqui é um centro cultural que virou ponto de referência para as outras ocupações. Se cai essa resistência, caem todas.

Edvaldo Souza Gomes, 60, pintor

Vim da Bahia em 1979 para trabalhar em São Paulo. Em 2006, assinei meu cadastro para tentar a casa própria lá na Mooca (zona leste de SP). A casinha não saiu nunca do papel. No mesmo ano, fui viver em ocupação, porque pagava R$ 700 de aluguel em um quarto minúsculo, também na Mooca, mas nem sempre tinha trabalho e o aluguel sempre atrasava. Aí era difícil.
Ocupei com os companheiros da FLM esse prédio logo na primeira noite. Fizemos uma vigília no Largo do Paissandu, olhando um monte de carro da PM perto, e quebramos a fechadura da porta do hotel, que estava abandonado.
Quando entramos, dentro, era só podridão. Era lodo e rato, pombas, cachimbos de crackeiros, um fedor terrível. No primeiro e no segundo dia, um estacionamento aqui em frente nos dava água de beber e para limpar o espaço; no terceiro dia, não quiseram mais dar. Aí trazíamos água em toneis da Mooca para cá. Já houve outras cinco tentativas de reintegração, mas a proposta é sempre resistir. Desta vez, mesmo, já tinha gente com as coisas todas arrumadas só esperando a polícia chegar, mas a gente tem que estar junto.
Uma vez, em uma reunião lá no Ibirapuera, uma oficial de Justiça nos disse que, se um dia saíssemos de casa, tinha que ser com a cabeça erguida, porque nossa causa é justa. Acreditei e ainda acredito naquilo. Outra vez, quando fomos à delegacia acompanhar uma líder nossa – ela havia expulsado um vendedor de celular daqui, meio suspeito, e ele foi à delegacia denunciá-la porque não aceitava o despejo --, um policial me disse que a mãe dele era do movimento lá em Caraguatatuba [litoral norte de SP]. A gente só quer moradia, e não quer de graça. Será que é pedir muito?

Marinalva Euclides da Silva, 51, ambulante e faxineira

Vim de Recife há 30 anos e já morei em todo tipo de lugar, em muita favela, e estou há bem mais que uma década esperando para conseguir ter uma casa própria. Vim para São Paulo trabalhar e sofrer –e assim eu vou vivendo. Levava marmitas para vender na rua 25 de Março, mas de 90 unidades que eu produzia, vendia só umas oito, porque a fiscalização tomava o resto.  Não tinha nem como correr, porque a tralha era pesada para carregar. Cozinhava em um fogão industrial que temos na ocupação, mas chegou a um ponto em que eu não tinha mais dinheiro para comprar os insumos.
Hoje eu vendo bebidas, churrasquinho, sempre na rua e nunca registrada. Comecei a participar de ocupações há uns nove, dez anos, mas sempre dá aquela insônia sobre uma ação de reintegração.
Entramos na São João 588 quando estava tudo sujo, imundo. Cuidamos e hoje podemos chamar isso de “teto”. Acolhemos aqui, inclusive, os feridos da reintegração de 2014 de um prédio vizinho. Foram muitas bombas e balas de borracha naquele dia. Hoje eu vivo com dois netos e um filho aqui [a avó divide a cama de casal com os netos; o filho vai para o sofá].
O que nos une é que viemos todos do mesmo sofrimento e também a discriminação que sentimos das pessoas lá de fora. Elas dizem que ocupamos algo que não é nosso, acham que somos ladrões, vândalos, mas não é porque moramos aqui que somos piores que qualquer um. Não somos bichos.

Nazaré Brasil, 50, cenógrafa e publicitária

Vim para essa ocupação sem sequer ser de movimento por moradia. Sou de Belém, mas vim para São Paulo, morei um tempo no Rio, construí palcos e cenários e queria retornar para São Paulo. Sem nada fixo, e nas condições em que eu voltei, a única forma foi me fixar por meio da ocupação.
Como cenógrafa, eu estava acostumada a ter de criar a partir de cenários inóspitos. Começamos a fazer isso na ocupação, até porque, cultura traz interesse de mídia para o coletivo. Estudei publicidade social e arte-educação para tentar mudar a mentalidade das pessoas sobre uma ocupação, porque muitos ainda consideram que esses moradores são vândalos, quando, na realidade, eles concentram toda uma cultura da cidade. Damos visibilidade, aqui, a artistas da periferia, mas artistas de outros países já vieram passar um tempo aqui para ensinar e aprender. A ocupação recebeu fomento cultural em 2012 – foi a primeira a conquistar isso do poder público – e foram feitos saraus, festivais de música, cinema, contação de histórias... e os moradores entenderam que a voz deles poderia ser ouvida também por intermédio de uma arte como a poesia. Eles têm voz.

Reintegração é adiada pelo TJ-SP a pedido da Defensoria

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado, Luiza Lins Veloso, a medida na OEA buscou barrar a reintegração no sábado tendo em vista que tratados internacionais barram esse tipo de ação em finais de semana –quando assistentes sociais e conselheiros tutelares municipais, por exemplo, e em geral, não trabalham.

“As pessoas já declararam que não têm para onde ir, e esse imóvel tem o decreto de interesse social desde a gestão passada. A reintegração do hotel Aquarius, em 2014, também no centro, foi bastante violenta –e tememos que isso volte a acontecer”, afirmou a defensora.

A Defensoria pediu ao juízo de primeira instância que a reintegração fosse suspensa ao menos até que a Prefeitura oferecesse uma alternativa aos ocupantes, mas o pleito foi negado. Nessa segunda (27), porém, um agravo para derrubar essa decisão foi aceito no TJ até que o caso seja julgado na 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal –não há prazo para isso.

“Há pessoas vulneráveis nessa ocupação –idosos, gestantes, crianças, mas há o diferencial de que eles têm um trabalho cultural bacana, com um portfólio que documenta a ocupação, e é bem interessante a forma como cuidam do imóvel que estava abandonado. Hoje, o prédio é, no mínimo, conservado”, disse a defensora.