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Dois em cada três brasileiros dizem que abortar é uma decisão apenas da mulher

Manifestantes protestam em favor dos direitos da mulher na avenida Paulista, em SP - Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
Manifestantes protestam em favor dos direitos da mulher na avenida Paulista, em SP Imagem: Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

05/04/2017 14h55

Uma pesquisa Ibope sobre o aborto divulgada nesta terça-feira (4) revelou que 64% da população --ou seja, 2 em cada 3 brasileiros-- dizem acreditar que a interrupção da gravidez é uma escolha que deve ser feita apenas pela mulher.

Além disso, 9% dos ouvidos atribuem o poder dessa decisão ao marido ou parceiro, enquanto 6% mencionam o Judiciário, 4% a igreja, 1% a Presidência da República e 1% o Congresso Nacional. Outros 10% dizem acreditar que nenhum desses deve ter o poder de escolha pelo aborto.

Entre os que se declaram católicos, 65% dizem defender que a interrupção da gravidez seja uma escolha da mulher. Entre os evangélicos, 58% defendem a mesma ideia.

O levantamento foi realizado pelo Ibope em parceria com o grupo Católicas Pelo Direito de Decidir, entre os dias 16 e 20 de fevereiro, e foram entrevistados 2.002 pessoas, com 16 anos ou mais, em 143 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em comparação com uma pesquisa realizada sobre o mesmo assunto em 2010, nota-se uma variação dentro da margem de erro entre os favoráveis à decisão da mulher: na ocasião, 61% dos brasileiros afirmaram acreditar que o aborto é escolha exclusiva dela.

Ação no STF

Na semana do dia 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o PSOL entrou com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

No último dia 28, a ministra relatora do processo, Rosa Weber, deu um prazo de cinco dias para que o presidente Michel Temer (PMDB), o Senado e a Câmara se posicionassem sobre o caso.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente deve se posicionar contra a descriminalização. Uma nota técnica do Palácio do Planalto afirma que "entre o sacrifício da existência de um nascituro e o sacrifício dos desejos (ou interesses ou vontades) da gestante, a opção que melhor atende à moralidade social e a ética política, é aquela que preserva a expectativa de nascer do feto (ou de existir do nascituro) em desfavor dos interesses da mulher”.

No fim do ano passado, a maioria da primeira turma do STF firmou o entendimento de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime.

Segundo especialista ouvidos pelo UOL, a decisão cria um precedente para que juízes deem sentenças equivalentes em outros processos sobre o aborto, mas isso não descriminaliza a prática no Brasil.

Pelas atuais leis brasileiras, o aborto é permitido em caso de gestação resultante de estupro, quando há risco para a saúde da mãe e em fetos com anencefalia (sem cérebro).

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