Dois em cada três brasileiros dizem que abortar é uma decisão apenas da mulher

Do UOL, em São Paulo

  • Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo

    Manifestantes protestam em favor dos direitos da mulher na avenida Paulista, em SP

    Manifestantes protestam em favor dos direitos da mulher na avenida Paulista, em SP

Uma pesquisa Ibope sobre o aborto divulgada nesta terça-feira (4) revelou que 64% da população --ou seja, 2 em cada 3 brasileiros-- dizem acreditar que a interrupção da gravidez é uma escolha que deve ser feita apenas pela mulher.

Além disso, 9% dos ouvidos atribuem o poder dessa decisão ao marido ou parceiro, enquanto 6% mencionam o Judiciário, 4% a igreja, 1% a Presidência da República e 1% o Congresso Nacional. Outros 10% dizem acreditar que nenhum desses deve ter o poder de escolha pelo aborto.

Entre os que se declaram católicos, 65% dizem defender que a interrupção da gravidez seja uma escolha da mulher. Entre os evangélicos, 58% defendem a mesma ideia.

O levantamento foi realizado pelo Ibope em parceria com o grupo Católicas Pelo Direito de Decidir, entre os dias 16 e 20 de fevereiro, e foram entrevistados 2.002 pessoas, com 16 anos ou mais, em 143 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em comparação com uma pesquisa realizada sobre o mesmo assunto em 2010, nota-se uma variação dentro da margem de erro entre os favoráveis à decisão da mulher: na ocasião, 61% dos brasileiros afirmaram acreditar que o aborto é escolha exclusiva dela.

Ação no STF

Na semana do dia 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o PSOL entrou com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

No último dia 28, a ministra relatora do processo, Rosa Weber, deu um prazo de cinco dias para que o presidente Michel Temer (PMDB), o Senado e a Câmara se posicionassem sobre o caso.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o presidente deve se posicionar contra a descriminalização. Uma nota técnica do Palácio do Planalto afirma que "entre o sacrifício da existência de um nascituro e o sacrifício dos desejos (ou interesses ou vontades) da gestante, a opção que melhor atende à moralidade social e a ética política, é aquela que preserva a expectativa de nascer do feto (ou de existir do nascituro) em desfavor dos interesses da mulher".

No fim do ano passado, a maioria da primeira turma do STF firmou o entendimento de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime.

Segundo especialista ouvidos pelo UOL, a decisão cria um precedente para que juízes deem sentenças equivalentes em outros processos sobre o aborto, mas isso não descriminaliza a prática no Brasil.

Pelas atuais leis brasileiras, o aborto é permitido em caso de gestação resultante de estupro, quando há risco para a saúde da mãe e em fetos com anencefalia (sem cérebro).

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