PSOL acusa Holiday de "intimidar" professores e vai ao MP após vereador visitar escolas

A vereadora paulistana Sâmia Bomfim (PSOL) entrou, nesta quarta (5), com uma representação no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) contra seu colega Fernando Holiday (DEM), acusando-o de cometer abuso de poder durante suas visitas a duas escolas municipais. O vereador nega qualquer irregularidade e diz que a parlamentar o persegue por divergência política. 

Agora, o MP --que já tem uma representação, nos mesmos moldes, protocolada na terça (4) pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP)-- irá avaliar o caso para verificar a necessidade de ser aberto um inquérito. A nova ação foi motivada por denúncias, recebidas por Sâmia, de que Holiday teria intimidado professores e invadido salas durante as visitas. 

O vereador esteve nas escolas Constelação do Índio, em Jardim Campinas, e Laerte Ramos, na Vila Isa, ambas na zona sul. Ele publicou vídeos divulgando a ação, dizendo que estava fiscalizando a estrutura delas e "também fazendo uma coisa que outros não fazem, que é fiscalizar o conteúdo que está sendo dado em sala de aula: isto é, se está havendo algum tipo de doutrinação ideológica”, comentou em sua página no Facebook.Holiday é integrante do MBL (Movimento Brasil Livre).

A visita de cerca de uma hora não incomodou professores da Constelação do Índio, mas sim o vídeo do vereador em frente à escola. “Ele deu a entender que aqui havia suposto professores comunistas”, disse ao UOL o professor de Geografia Claudemir Mazucheli. Representante do Sinpeem (Sindicato dos Professores em Educação no Ensino Municipal) na escola, ele falou em nome dos docentes da Constelação do Índio.

Para o professor, que atua na unidade desde 2013, a fala de Holiday pode colocar a comunidade contra os professores, gerando a ideia de que a escola doutrinaria os alunos. “Agora pessoas estranhas à escola podem ameaçar professores [por suposta doutrinação]”, acredita. “Se eu não sou igual a ele, eu sou petista, comunista? Isso que é perigoso, antidemocrático”. A assessoria do vereador não comentou a afirmação do professor.

'Ninguém foi ofendido'

Segundo Mazucheli, Holiday não entrou em contato com os professores, conversando com representantes da coordenação e da direção, que consideraram a visita tranquila. A mesma situação foi registrada na Laerte Ramos, apurou o UOL. 

Em nota, a assessoria do vereador disse que "ambas as visitas foram tranquilas e sob permissão dos responsáveis, onde encontramos excelentes profissionais e nenhuma irregularidade." Segundo o comunicado, "a vereadora Sâmia, por divergência ideológica, infelizmente faz uso da mentira para desinformar seus seguidores. Tentamos contato para sugerir que ela nos acompanhasse em um retorno a essas escolas, para perguntar e descobrir como foram cordiais as visitas, mas não obtivemos resposta. Vamos continuar fiscalizando a educação no município, que é nosso trabalho, ao invés de perseguir mandatos adversários".

A equipe do vereador, porém, não respondeu qual foi o critério utilizado sobre a escolha das escolas a serem visitadas, um dos pontos que funcionários das duas escolas gostariam de saber. 

Discursos

Na terça-feira (4), em discurso na Câmara, Holiday disse que houve um pedido, “de forma muito gentil“, aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas. “Que, se possível, pudessem apresentar ou resumir o que estivesse sendo dado em sala de aula”, disse o vereador ao plenário. “Nenhuma sala foi invadida, nenhum professor foi interrompido, ninguém foi ofendido”, comentou.

“O que fui fazer nada mais é do que atender a reclamação de muitos pais, que diziam que alguns professores estavam fazendo propaganda partidária nas salas de aula, induzindo seus filhos a aderirem a essa ou àquela bandeira”, diz Holiday, que diz não ter encontrado indícios dessas atitudes em suas visitas.

Na representação no MP, Sâmia diz ter recebido denúncias de funcionários e professores de que Holiday estaria “intimidando professores e funcionários, exigindo acesso aos planos de aula, invadindo salas, fotografando conteúdos abertos em monitores de computador e coagindo profissionais da educação no exercício de sua atividade”.

No plenário, o vereador defendeu-se. “Não esperem de mim, enquanto vereador investido desse poder, invadir sala de aula, inquirir professores. Isso seria absurdo, seria inaceitável”.

De acordo com o relato do professor da Constelação do Índio, Holiday pediu, na coordenação, acesso aos planos de aula e ao conteúdo ensinado. “A escola é pública, isso não é problema”, disse o docente. O que preocupa Mazucheli é que se faça alguma interferência no conteúdo. “Existe uma legislação que nos protege. Nós temos liberdade de cátedra, de metodologia”

Além da ação no MP, Sâmia entrou com uma representação contra Holiday na Corregedoria da Câmara de São Paulo por quebra de decoro parlamentar. Seu colega de partido, o deputado Giannazi, também acionou o órgão.

Em reunião no colégio de líderes, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), disse que todo vereador tem direito de fiscalizar as estruturas públicas e que isso deve ser respeitado, mas que, se for comprovado algum tipo de excesso, serão tomadas as medidas cabíveis.

Apesar de ter dito em plenário que pretende manter as visitas, Holiday não confirmou ao UOL se elas serão mantidas.

Polêmica chega a secretário

A polêmica envolvendo as “fiscalizações” de Holiday chegou até ao secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider. Em seu perfil no Facebook, ele disse que “o vereador exacerbou suas funções e não pode usar de seu mandato para intimidar professores”.

“A escola, como qualquer organização social, pública ou privada, não é nem nunca será um espaço neutro. A escola pública, laica, plural, não deve ser espaço de proselitismo de qualquer espécie. É o que diz a lei de diretrizes e bases da educação. É o que fundamenta a sua base republicana”, comentou Schneider. Em nota, a assessoria de Holiday não respondeu à reportagem uma pergunta sobre um possível encontro com o secretário para debater a questão.

Em nota, o Sinpeem criticou Holiday. “O vereador sabe, ou pelo menos deveria saber, que não possui prerrogativas para exercer o papel de polícia política”.

Mazucheli aproveita a atenção que as escolas municipais estão recebendo mais atenção e faz um apelo: “a escola precisa de ajuda”, lembrando, por exemplo, que não tem apoio para levar seus alunos para atividades de Geografia fora da escola. “Os professores são heróis nesse país”.

*Colaborou Bernardo Barbosa