Após "deixa que eu faço" na campanha, Greca enfrenta greves e quer aumentar imposto

Rafael Moro Martins

Colaboração para o UOL, em Curitiba

  • Rafael Moro Martins/UOL

    Rafael Greca, prefeito de Curitiba, acompanhado da mulher, Margarita Sansone

    Rafael Greca, prefeito de Curitiba, acompanhado da mulher, Margarita Sansone

Rafael Greca (PMN) usou um bordão durante a campanha eleitoral de 2016: "Se está difícil para você, deixa que eu faço", bradava ao mal avaliado ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT), que nem sequer foi ao segundo turno. Passados cem dias da posse, o discurso mudou e o "caos financeiro" é apontado por ele como um impasse a mudanças. Ao UOL, Greca --que já administrara Curitiba entre 1993 e 1996-- disse que o quadro que encontrou é "a cada dia mais funesto" e "muito pior do que imaginávamos".

O político diz ter herdado uma dívida de R$ 1,2 bilhão do antecessor e fala em um deficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões para este ano. A culpa, como de hábito na política, é atribuída ao mandatário anterior. "Curitiba estava um caos administrativo e financeiro", falou Greca. "Sempre destaquei que o momento econômico era delicado e não permitia aventuras", rebateu Fruet.

Para dar conta do problema, Greca enviou à Câmara Municipal um plano de ajuste fiscal que prevê o fim do reajuste automático dos salários de servidores pela inflação, o aumento da alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e a cobrança da taxa de coleta de lixo de quem atualmente é isento --na maioria, famílias de baixa renda.

"Estamos enfrentando as dificuldades com o senso de responsabilidade que a situação pede. Estabelecemos um conjunto de medidas que nos permite resolver as urgências de curto prazo e criar condições para administrar a cidade de forma adequada no médio e longo prazo", justificou.

Houve reação. O setor imobiliário chiou. Parte expressiva dos servidores já anunciou greve a partir de 18 de abril. Não será a primeira enfrentada por Greca, em sua segunda passagem pelo Palácio 29 de Março. Os motoristas e cobradores de ônibus pararam em março, por oito dias --maior paralisação da categoria na cidade desde o Plano Real, em 1994. Os professores também cruzaram os braços, cobrando a implantação de um plano de carreira.

Reflexo da situação pôde ser percebido no próprio site da prefeitura. No início de março, a gestão Greca anunciou a criação da "Ágora Eletrônica", "um espaço democrático para os curitibanos darem opiniões sobre temas diversos". A enquete que deu início à novidade perguntava se "os serviços da Prefeitura de Curitiba, nesta nova gestão, melhoraram".

"Não", disseram 77% das 8.323 pessoas que responderam. A enquete acabou retirada do ar sem que o resultado final fosse anunciado no site da prefeitura.

Questionada pelo UOL a respeito, a assessoria disse que "o levantamento mostrou uma insatisfação de parte da população". "Após este resultado, o prefeito se reuniu com o secretariado pedindo mais agilidade para recompor os serviços da cidade, que foram desestruturados pela gestão passada."

Mais taxas para engordar o caixa da prefeitura

O pacote de ajuste fiscal, já nas mãos dos vereadores, mira o bolso do curitibano. Propõe aumentar de 2,4% para 2,7% a alíquota cobrada como ITBI para imóveis que custem entre R$ 140 mil e R$ 300 mil. "Pode parecer pouco, mas considerando que nessa faixa a maior parte das aquisições é do primeiro imóvel, haverá um grande impacto no poder compra [dos consumidores] e pode até protelar uma decisão de aquisição", falou o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná, Jacirlei Soares Santos.

Outras medidas propostas vão no mesmo caminho: desvincular a taxa de coleta de lixo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o que na prática permitiria cobrar pelo serviço de quem hoje está na faixa de isenção do imposto e que nos cálculos da equipe de Greca permitiria engordar o caixa em R$ 220 milhões anuais.

A mais polêmica das iniciativas, porém, não foi incluída no pacote enviado à Câmara, mas não está descartada --reduzir a validade dos créditos do Cartão Transporte, versão curitibana do Bilhete Único paulistano (mas sem vantagens como a integração virtual), hoje de cinco anos.

Por outro lado, o fim do IPTU progressivo --previsto no plano diretor da cidade no caso de imóveis subutilizados--, promessa de campanha de Greca, ainda está em estudo, diz a prefeitura.

Funcionalismo pode ficar sem aumento

Sismmac
Professores municipais fizeram greve em março
No caso dos servidores públicos, Greca quer mudar a data-base da categoria de março para novembro. Além disso, a mensagem enviada aos vereadores prevê "gastos dentro dos limites orçamentários" --o que, na prática, não garante o cumprimento da lei municipal 8.680, sancionada pelo próprio Greca em 1995, que estabelece reajustes salariais de acordo com a inflação.

Sem isso, alega a gestão em texto publicado no site oficial, "o rombo nas contas públicas vai aumentar e a prefeitura tende a não ter fôlego financeiro para honrar compromissos com o funcionalismo, a exemplo de outros município e Estados do país".

Além disso, a prefeitura quer aumentar, progressivamente, a alíquota cobrada para financiar o IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba). Atualmente, o teto é de 11%; Greca quer elevá-lo a 14%. Sem tal medida, a cidade poderia "virar um Rio de Janeiro", tem repetido o político, se referindo à crise financeira enfrentada pelo governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB).

O plano de carreira dos servidores, por outro lado, não deve sair. A prefeitura alega que a gestão Fruet "não fez previsão financeira dos R$ 270 milhões necessários para implementá-los".

"É estranho que em menos de 90 dias a gestão já tenha uma leitura de que é preciso mudar tão profundamente as relações de trabalho com os servidores. Não houve diálogo. [O pacote] Foi precipitado. Queremos rediscutir", disse Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc. "Vamos buscar a greve geral."

Saúde "está o mesmo de sempre"

Apesar do "quadro funesto", Greca luta para apresentar mudanças visíveis na área de saúde, principal demanda do eleitorado curitibano em 2016. "A organização dos 110 postos de saúde e nove unidades 24 horas começou com a elaboração de um mapa estratégico. O primeiro resultado sentido foi a mudança de atitude dos postos, que começaram a trabalhar num sistema de acolhida dos usuários, com acompanhamento e ações de prevenção", afirmou o secretário João Carlos Baracho.

Nas ruas, a impressão de usuários ouvidos pela reportagem não é essa. "Está a mesma coisa de sempre. Muita fila e pouco remédio", reclamou a cozinheira Patricia Rodrigues Batista, que na última quarta-feira (5) aguardava atendimento na UPA do Boa Vista, região norte da cidade. "Gastei mais de R$ 30 comprando medicamentos que não estavam disponíveis no posto", contou ela, que está desempregada.

Também no Boa Vista, a servidora pública Josiane Cardoso de Oliveira, 35, que levara o filho de dez anos para avaliar um ferimento na cabeça causado por uma queda na escola, relatou não ter visto melhoras em relação a 2016. "Se mudou, foi pra pior. Só pra [fazer a] avaliação, esperei uma hora. Mandaram levar meu filho pro hospital, mas disseram que a ambulância não pode levar meu filho, porque ele está consciente. Tive que chamar meu marido, que precisou sair do trabalho", reclamou.

"As filas continuam lá, como sempre. Outro dia, fui buscar um remédio. Não tinha", falou a diarista Marílin Regiane Gonçalves Pires, 47, que mora ao lado da unidade de saúde do Cajuru, região oeste da capital.

"Esperávamos uma situação ruim. Mas a encontrada foi ainda pior, infelizmente", justificou-se Baracho. Ainda assim, ele é otimista quanto à série de mudanças prometidas por Greca na saúde já nos primeiros 180 dias de gestão. "Não só vai ser cumprida [a série de medidas] como já vem sendo."

Cita como exemplo mutirões de cirurgias e exames especializados, que segundo a prefeitura já reduziram as filas --que em alguns casos chegam a anos de espera. Por outro lado, o agendamento de consultas online, por aplicativo para celulares, prometido para o primeiro semestre, ainda está em testes e só deve chegar a todos os bairros da cidade em 2018.

Ônibus novos só em setembro

Joel Rocha/SMCS
Greca mal completara um mês no cargo (parte dele passado no hospital, por conta de um tromboembolismo pulmonar), quando anunciou o aumento da tarifa do transporte coletivo de R$ 3,70 para R$ 4,25 --o que fez de Curitiba a cidade com o ônibus mais caro do país.

"O reajuste agora vai servir para recuperarmos um sistema que a gestão anterior estragou. Vamos recuperar a irresponsabilidade com este ícone que é o transporte curitibano foi tratado", falou ao UOL.

O reajuste desagradou a população e foi apontado como principal causa da rejeição de 55% dos curitibanos a Greca numa pesquisa encomendada pelo jornal "Gazeta do Povo" no início de março.

Também não foi suficiente para satisfazer os empresários do setor, cujo sindicato alegou, em comunicado datado do último dia 5, que a fatia dos R$ 4,25 que lhes cabe "é insuficiente para cobrir, na sua totalidade, o custo de operação do serviço". Justamente por não concordarem com o que a prefeitura lhes repassa, os donos das viações foram à Justiça e ganharam em 2013 o direito de não renovar as frotas de ônibus.

Apesar de ter dito que o estado da frota faz lembrar "o interior da Bolívia, do Senegal", Greca só acena com uma solução para o problema para o segundo semestre, com a prometida compra de 24 novos ônibus ligeirões na linha Santa Cândida/Capão Raso, a mais demandada do sistema urbano da capital.

Não deve ser suficiente para recuperar o "ícone que é o transporte curitibano", porém. O sistema dá sinais de esgotamento da capacidade e ainda não adotou tecnologias como a da integração virtual, que permite em São Paulo que um usuário faça até quatro viagens pagando apenas uma tarifa. Em Curitiba, a integração ainda é restrita aos terminais existentes nos bairros e em estações de embarque elevados.

Nem a integração virtual nem outra das promessas de campanha de Greca para modernizar o sistema, a tarifa diferenciada em horários alternativos, devem virar realidade em curto prazo. Estão em estudos, afirma a prefeitura.

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