Rio pode receber até 350 policiais da Força Nacional, mas ajuda emergencial esbarra em burocracia

O Rio de Janeiro pode receber até 350 homens da Força Nacional de Segurança em apoio às ações de enfrentamento ao crime organizado e à violência urbana, segundo informou nesta quinta-feira (4) o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, general Carlos Alberto Santos Cruz. Essa é a disponibilidade atual do governo federal, explicou ele, mas a decisão prática sobre o efetivo que será deslocado ainda depende de estudos e procedimentos burocráticos.

Inicialmente, o Rio receberia apenas cem policiais, que se juntariam aos 125 que já atuam na segurança da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) e do Palácio Guanabara, sede do governo do Estado, por conta das manifestações públicas. "Pode ter certeza que vai ser mais do que isso", disse Cruz.

Para chegar ao limite de 350 policiais, o Ministério da Justiça provavelmente terá que fazer um remanejamento de tropas, já que há homens atuando no Rio Grande do Norte, em Sergipe e no Amazonas, além de uma "pequena reserva" em Brasília. 

"Existem imposições práticas. Em primeiro lugar, tem que combinar com a Secretaria Estadual de Segurança qual o efetivo desejado. (...) Existe uma logística, não só de embarque, as pessoas se prepararem para esse deslocamento, como também de recepção, permanência, alimentação, alojamento e distribuição de tarefas."

A ideia é que, no primeiro momento, cem policiais sejam deslocados para o Rio de Janeiro, mas o reforço seria ampliado à medida que Ministério da Justiça e governo do Estado negociem e resolvam todas as pendências burocráticas. Além da Força Nacional, o Executivo fluminense requereu aumento do efetivo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nas estradas fluminenses.

"O que será feito agora está sendo discutido nesse primeiro dia com a Secretaria Estadual de Segurança. Existem medidas que são da área de estruturação e outras que são da área operacional. Esse detalhamento de medidas tem que ser verificada de acordo com as necessidades", afirmou ele, esquivando-se de perguntas sobre o total do efetivo que será enviado ao Rio.

"Essa restruturação de apoio não passa por um limite de cem, 150 ou 200 homens. Vamos fornecer o apoio que for possível e que seja solicitado pela Secretaria Estadual de Segurança. Esses números são completamente abertos. Pode ser mais", completou.

O secretário de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, afirmou que, durante a reunião desta quinta, pediu de forma oficial ajuda financeira de R$ 8 milhões mensais para investir em patrulhamento no Estado, nas regiões onde há batalhões da Polícia Militar e delegacias. Segundo ele, "com apenas R$ 8 milhões", seria possível alocar 1.300 policiais a mais em cada uma das 17 áreas de segurança integrada.

"Apresentei esse número para mostrar que a crise fiscal atrapalha a nossa rotina de prestação de serviço público. Não sei se é possível, mas apresentei esse pedido", declarou Sá. A proposta será levada ao presidente Michel Temer, mas envolve protocolos de orçamento que não vão tramitar rapidamente.

Na avaliação do secretário de Estado de Segurança, o governo federal poderá até mesmo decidir se é melhor apenas "aportar o recurso", injetando o dinheiro para ampliar o policiamento em nível estadual (isto é, mais policiais militares e civis nas ruas) ou se prefere tão somente concentrar esforços no envio de contingente.

Questionado sobre a preferência do Executivo nacional entra as opções colocadas na mesa de negociação, Santos Cruz afirmou que o pedido de ajuda financeira também esbarra em entraves burocráticos. "Para fazer essas comparações precisamos exatamente de tempo para fazer o jogo. Liberação de recursos também é uma coisa burocrática", comentou. Segundo ele, nenhuma possibilidade está descartada.

Custos

O secretário nacional de Segurança Pública não quis entrar em detalhes sobre as despesas que serão custeadas pelo governo federal com o deslocamento e a permanência de tropas da Força Nacional no Rio de Janeiro. Adiantou, no entanto, que nenhum centavo sairá dos cofres do governo do Estado. "A Força Nacional é bancada pelo orçamento do Fundo Nacional de Segurança e pelo orçamento do Senado. Não é pelo Estado do Rio."

De acordo com ele, os custos da operação variam "de local para local". "Os elementos que estão no Rio Grande do Norte têm um valor, e em Brasília e no Rio, outro. Eu não tenho a tabela de cabeça", disse.

Questionado se a melhor alternativa não seria o envio de militares das Forças Armadas, em tese uma opção mais barata do que o emprego da Força Nacional, o general respondeu que "o objetivo não é fazer uma composição de preço".

"Existe jurisdição, não é problema de ser mais barato. Teria que discutir e fazer uma composição de preço, não é esse o objetivo. O objetivo é a melhoria da segurança pública para a população e o maior apoio ao Estado do Rio de Janeiro e à polícia", declarou. "O problema de Exército ou força federal, não é simplesmente uma comparação de preço, e sim de jurisdição."