Apesar de suspensão, é possível emitir passaporte de emergência; entenda

A Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes em todo o território nacional desde as 22h dessa terça-feira (27), por tempo indeterminado. Apenas passaportes de emergência continuarão sendo emitidos, mas eles são produzidos somente em casos específicos, que não incluem viagens de turismo.

Em nota, a PF disse que a “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem” é o motivo da suspensão. A PF afirmou ainda que está sendo feito o acompanhamento da situação “junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço”.

Em 2016, a emissão de passaportes já havia sido prejudicada pela falta de matéria-prima para confecção da capa, falha na máquina que faz a perfuração do documento, entre outras questões. No ano passado, foram emitidos 2,25 milhões passaportes, 49,5 mil a menos do que em 2015. Para produção do passaporte é cobrado do brasileiro uma taxa de R$ 257,25. 

Normalmente, a previsão de entrega do passaporte é de seis dias úteis. O documento tem validade de dez anos para os adultos --quem tem de 4 a 18 anos tem o passaporte válido por cinco anos.

Quem conseguiu ser atendido no posto da PF até ontem vai receber o documento normalmente na data prevista. Você está com viagem marcada e não está com o passaporte em mãos? O UOL preparou um “tira-dúvidas” para você. Confira:

Tenho viagem marcada. Posso conseguir um passaporte de emergência?

Pode, mas só em casos muito específicos. Passaportes de emergência são para situações que não puderam ser previstas e não para “situações criadas por descuido do próprio cidadão”, como informa o site da PF. A emissão desse documento não abrange viagens de turismo.

Em que casos eu conseguiria um passaporte de emergência?

São consideradas situações de emergência: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde da pessoa que solicita o passaporte, do cônjuge ou de parente de até segundo grau; para a proteção do patrimônio (isso não inclui prejuízo com passagens, hospedagem e outros gastos com viagem); por necessidade de trabalho; por ajuda humanitária; interesse da administração pública; ou outra situação emergencial imprevisível, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Meu caso é de emergência. O que devo fazer?

Se seu caso se encaixa em um dos descritos acima, você pode comparecer a qualquer posto de atendimento da Polícia Federal de posse dos documentos necessários para a expedição do passaporte, documento que comprove a situação de emergência (ofício, atestado médico, etc.) e do protocolo do formulário que você deverá preencher no site da PF. A taxa cobrada pelo passaporte de emergência é mais alta que a normal: R$ 334,42.

A Polícia Federal dá um prazo de até 24 horas para a confecção do documento, a contar a partir da conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta de digitais. O documento tem validade de um ano e pode não ser aceito em alguns países.

Fui ontem ao posto da PF para fazer meu passaporte. Vou conseguir receber na data prevista?

Vai sim. A PF garantiu que quem foi atendido até ontem (terça-feira, 27) e passou por todos os trâmites necessários para emissão do passaporte o receberá no tempo estabelecido.

Mas eu já paguei a taxa. Vou conseguir receber meu passaporte?

Se você só pagou a taxa de R$ 257,25, mas ainda não compareceu ao agendamento, não haverá um prazo para a entrega do passaporte.

Os postos da PF ficarão fechados? Não posso nem fazer o agendamento no site?

Todos os processos para a emissão de passaporte continuarão funcionando normalmente. A PF receberá todas as solicitações, mas não dará um prazo para a emissão do documento.

Meu passaporte está perto de vencer. Também vou ter problemas para tirar um novo?

O passaporte não pode ser renovado. É preciso tirar um novo quando é chegada a data da validade do documento. Você poderá fazer o agendamento no site da PF, levar toda a documentação exigida no posto de atendimento escolhido, mas não haverá prazo para que o passaporte seja entregue, pois o serviço de emissão está suspenso.

Passaportes vencidos continuarão sendo aceitos por causa dessa dificuldade?

Não existe prorrogação.

Existe uma previsão sobre quando a situação será normalizada?

Não. Segundo nota divulgada ontem pelo órgão, “a Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço". A PF disse que os gastos com emissão de passaporte chegaram ao limite previsto na lei orçamentária. O órgão não deu detalhes do orçamento nem do motivo de eventuais negociações para a elevação da verba antes do estouro do limite.