Justiça dá 5 dias para manifestantes desocuparem plenário da Câmara de SP

A Justiça de São Paulo deu prazo de cinco dias para que manifestantes desocupem voluntariamente o plenário da Câmara de Vereadores da capital paulista.

A decisão, divulgada nesta quinta (10) pelo juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública, ordena que a reintegração de posse pela Polícia Militar só poderá ocorrer após esse prazo, ainda assim sem o uso de armas letais ou não-letais e uso da força física apenas para casos de resistência.

O pedido de reintegração de posse foi feito nesta quarta (9) pela Presidência da Câmara de Vereadores, após a invasão do plenário no começo da tarde. Os manifestantes pedem a "revogação imediata de todas as medidas que cortam o passe livre estudantil e a suspensão dos projetos de lei das privatizações". Cerca de 60 jovens estão dentro do plenário da Casa.

Em nota, a Presidência da Câmara de São Paulo informou que a Procuradoria da Casa vai recorrer ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) contra o prazo estipulado pela Justiça, por entender que a ocupação prejudica o andamento dos trabalhos dos vereadores e que a reintegração deve ser feita em menor prazo.

Na manhã desta quinta, o grupo de manifestantes afirmou que quer um plebiscito para que a população da capital paulista avalie as "privatizações de João Doria (PSDB)", prefeito de São Paulo. O grupo passou a noite no local após ter jantado pizza com refrigerante. A noite foi tranquila, segundo informações da presidência da Casa.

Segundo Naiara Souza, presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes), antes da ocupação, o grupo tentou o diálogo com Leite "diversas vezes". "E a Câmara recusou o diálogo com os movimentos sociai e sociedade civil. Por isso, ocupamos a Câmara com algumas reivindicações", disse.

"O que a gente quer: um plebiscito para que o povo decida o futuro da cidade. O Doria não pode entrar nessa cidade, que é nossa, e vender os patrimônios, que são nossos. Para que isso aconteça, o povo deve autorizar. Que seja colocado em votação em caráter de urgência nessa Casa", argumentou.

Vivian Mendes, presidente estadual da UPS (União Popular pelo Socialismo) afirmou que a intenção do grupo é permanecer no plenário até que haja diálogo com o presidente Milton Leite. "Se, por ventura, tiver alguma reintegração, vamos nos reunir e decidir coletivamente se saímos ou se vamos resistir. Nosso objetivo, no entanto, é continuar até que haja o diálogo", afirmou.

Carta aberta

Às 19h de quarta-feira (9), os manifestantes leram publicamente uma carta "contra a venda de São Paulo". Eles também reclamavam da postura do presidente da Casa, que havia cortado a água dos banheiros e barrado a entrada de comida no plenário. Os estudantes solicitaram uma vigília do lado de fora do Palácio Anchieta.

"Vamos resistir. Não saímos daqui até algo seja negociado", disse Ana Luíza Tiberio, de 19 anos, estudante de Direito e militante petista. "Cortar água e comida é muito sério e antidemocrático", afirmou David Parafuai Molinari, de 19, estudante de Comunicação Social e integrante da juventude petista.

"Vamos continuar aqui para evitar que a GCM atue com violência", disse Mina Vieira, de 21 anos, estudante de Direito e membro da União da Juventude Socialista (UJS).

No local, compareceram vereadores como Eduardo Suplicy e Juliana Cardoso, ambos do PT, além do padre Julio Lancellotti. Eles conseguiram negociar o retorno da água, a liberação dos banheiros e a entrada de pão com manteiga, em troca da saída de menores do plenário.

Às 21h, cinco viaturas da PM estavam de prontidão na entrada, mas o clima era calmo. Segundo a assessoria da Casa, não haveria reintegração de posse na madrugada. A solicitação pode ser analisada nesta quinta-feira, 10.

*Com informações do Estadão Conteúdo