Presos por desvio de R$ 6 mi têm quartos individuais em cadeia superlotada no Piauí

Cama de casal, ventilador, televisor e banheiro privativo. Pode parecer a descrição da suíte de um apartamento comum, mas é o resumo de 12 celas individuais para presos da Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite, em Teresina (PI). Segundo denúncia do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), presos abastados que não têm curso superior estão usando espaços privilegiados fora dos pavilhões do presídio. Segundo a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça) , porém, eles estão lá por "bom comportamento".

Os “apartamentos” estão situados na área do ginásio de esportes, onde 60 presos ficam separados dos demais internos da cadeia, segundo listagem do Sinpoljuspi. Entre os beneficiários estão empresários e ex-servidores do município de Cocal que foram presos em abril, acusados de desviar R$ 6 milhões dos cofres municipais.

“O ginásio poliesportivo, que deveria ser usado para atividades físicas, virou um verdadeiro pavilhão. O que nos chama a atenção é que em torno desse espaço existem verdadeiros apartamentos para uso de determinados presos. Tem alguns individuais e outros com dois ou três presos“, denuncia o diretor jurídico do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho.

A disparidade dos espaços de custódia do presídio é tamanha que a unidade prisional mantém outros 976 homens confinados num espaço projetado para caber apenas 336. A falta de ventilação e higiene, além do calor, causou um surto de escabiose (espécie de doença de pele contagiosa) nos internos dos pavilhões, no início do ano. 

Para se ter ideia da superlotação da Casa de Custódia, existem celas com capacidade para seis presos que abrigam entre 26 e 28 homens, bem diferente do ambiente em que estão custodiados no ginásio.

Imagens feitas pelo Sinpoljuspi mostram que o ginásio e os apartamentos não ficam ocupados o tempo todo com os presos - eles têm a “liberdade” de transitar pela unidade prisional. Os quartos ficam junto à quadra, que também é ocupada por presos. No espaço coletivo há colchões, ventiladores, freezer, fogão e até uma área reservada para lazer, com cadeiras e televisão.

“Não é apenas um quarto. São suítes, com banheiro, cama, ventilador, televisão. São presos abastados, que foram presos em operações de desvio de dinheiro público e estão com privilégio em um espaço maior, ventilado e ainda com suítes individuais enquanto estão à disposição da Justiça”, denuncia o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.

Presos "famosos"

A lista dos custodiados que estão no ginásio contém nomes de 10 dos 13 detidos na operação Escamoteamento, acusados de desvios de pelo menos R$ 6.313.744,36 dos cofres públicos da prefeitura de Cocal. Em abril, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia à Justiça acusando 13 pessoas por fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro na prefeitura do município de Cocal (PI), entre os anos de 2013 e 2015.

Nenhum dos 60 homens que estão separados possui curso superior. A Sejus (Secretaria de Estado da Justiça) justifica os benefícios dos detentos pelo “bom comportamento” apresentado. Alega ainda que eles participam das tarefas diárias da unidade prisional como auxiliares de limpeza e de cozinha, entre outros trabalhos.

“Esses presos, por participarem dessas atividades, não podem ser colocados nos pavilhões sob risco de agressão pelos demais apenados”, justifica a Sejus, sem informar o porquê de liberar a construção de camas de casal de alvenaria nem explicar como foram escolhidos os presos que estão no ginásio e os que estão nos apartamentos.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que a fiscalização sobre funcionamento dos presídios está a cargo do Tribunal de Justiça do Piauí. O UOL entrou em contato com o gabinete do juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, Vidal de Freitas, e foi informado que o magistrado está em férias até o dia 4 de outubro. O TJPI (Tribunal de Justiça do Piauí) não designou substituto para comentar sobre o assunto.

Superlotação prisional do Estado

A Casa de Custódia mantém atualmente 1036 internos, sendo 237 em regime fechado, 25 semiaberto e774 presos provisórios. O sistema prisional do Piauí tem 4.650 presos e suas unidades prisionais têm, ao todo, capacidade para 2.220 internos.

Sobre a superlotação no sistema prisional, a Secretaria de Estado da Justiça informou que está ampliando o número de vagas no sistema prisional do Estado com a construção de quatro presídios.

Para outubro, está prevista a inauguração de um presídio em Campo Maio com 160 vagas masculinas. A entrega de outros três é esperada para 2018: a Cadeia Pública de Altos, com 600 vagas, que já está em construção; e dos presídios de Oeiras, com 196 vagas, e de Bom Princípio, com 334 vagas. 

Para diminuir a superlotação da Casa de Custódia de Teresina, o Estado iniciou as obras de construção da Central de Triagem de Teresina, que terá 160 vagas. A unidade prisional funcionará anexa à Casa de Custódia de Teresina, com entrega para 2018.