Após rebelião com fuga, presídio do Piauí é esvaziado por risco de desabamento

A Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, no município de Esperantina (localizado na região norte do Piauí), foi esvaziada nesta semana às pressas sob risco de desabamento depois que presos destruíram o prédio da unidade prisional durante rebelião, ocorrida no último dia 6.

Setenta e cinco homens aproveitaram a estrutura danificada e fugiram por buracos abertos no muro do presídio --25 fugitivos foram recapturados e 50 continuam foragidos.

A Polícia Civil investiga o que motivou a rebelião. Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), presos do pavilhão C tentaram invadir o pavilhão D e começaram a brigar, ocasionando no motim e, depois, a rebelião em todo o presídio.

O Sinpoljuspi reclamou, no dia da rebelião, da falta de efetivo para conter os presos rebelados e da demora da chegada da Polícia Militar para conter os presos. Segundo o presidente do sindicato, José Roberto Pereira, havia apenas quatro agentes penitenciários fazendo a segurança da unidade prisional.

De acordo com normativa do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a proporção segura em um presídio é de um agente penitenciário para custodiar cinco presos. A proporção, no momento da rebelião, era de um para 97,5.

A penitenciária de Esperantina estava superlotada, custodiando 390 homens num espaço para 159 presos. O sistema prisional do Piauí também está superlotado, com 4.650 presos e capacidade para 2.220.

Risco de desabamento e fugas

Segundo a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça do Piauí), o esvaziamento da penitenciária de Esperantina com a transferência de todos os presos ocorreu também devido aos riscos de novas fugas, porque a estrutura ficou muito danificada.

Ainda não se sabe quanto custará a obra de recuperação. Um processo administrativo foi aberto para apurar as responsabilidades dos presos envolvidos na destruição do presídio.

O prédio da penitenciária foi interditado na noite da última quarta-feira (11) após inspeção do setor de engenharia da Sejus, que constatou o risco de desabamento nos pavilhões “devido à depredação ocasionada pelos presos”.

Desde o início da semana até hoje, segundo a Sejus, foram transferidos 320 presos para outras unidades prisionais, sendo 153 entre a segunda (9) e a terça-feira (10) e 167 presos nesta quinta-feira (12).

As unidades prisionais para onde eles foram levados não foram reveladas pela secretaria, que alegou que iria manter sigilo por questões de segurança.

A operação de transferência dos presos foi denominada de Erupção e contou com a mobilização de 30 agentes penitenciários e 40 PMs, que fizeram a escolta em 25 veículos.

No dia 7 deste mês, o governo do Piauí decretou situação de emergência para garantir a ordem pública e disciplina no presídio e determinou os reparos na estrutura física da unidade prisional.