MP investiga se houve promoção pessoal de Doria em doação da rede Cinemark para SP

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se a doação de propagandas da rede Cinemark à Prefeitura de São Paulo configurou tentativa de promoção pessoal do prefeito João Doria (PSDB).

O inquérito foi instaurado pela promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que viu indícios de afronta à legalidade e de promoção pessoal do prefeito na proposta de se veicular ao longo de 72 cine-semanas – o que dá em torno de quatro semanas de veiculação, segundo a rede de cinemas – vídeos de até dois minutos com publicidade institucional do programa “Trabalho Novo”. O programa, voltado à inserção de moradores de rua no mercado de trabalho, é uma das principais bandeiras de Doria, que deve renunciar após 15 meses de mandato, no próximo dia 6, para concorrer ao governo do Estado.

A proposta de doação do espaço de veiculação contemplaria as salas de cinema da rede –que é a maior do ramo no país. A doação foi feita em fevereiro, cerca de um mês antes de o prefeito disputar e vencer as prévias do PSDB que o definiram como o pré-candidato do partido na disputa estadual.

Segundo o ofício de instauração assinado pelo promotor Valter Santin, serão apuradas irregularidades no edital de chamamento público sobre a doação “por eventual risco de veiculação de propaganda institucional em afronta à legalidade e finalidade, por falta de interesse local, e promoção pessoal do prefeito, em lesão à publicidade, impessoalidade e moralidade”.

Santin encaminhou ofício no último dia 7 à prefeitura solicitando informações a respeito do assunto. A administração tem 30 dias para responder.

Cinemark e prefeitura defendem parceria

Em nota, a rede de cinemas Cinemark informou que “não faz doações de espaços de mídia para partidos ou instituições políticas” e que “não apoia qualquer partido ou personalidade política”.

“A Cinemark desenvolve há anos o projeto ‘Bem na Tela’, que tem como objetivo divulgar iniciativas de cunho social em benefício da comunidade. Em 2017, a rede, assim como outras empresas baseadas em São Paulo, firmou parceria com a prefeitura para apoiar o ‘Programa Trabalho Novo’, por acreditar no seu potencial de ressocialização de moradores de rua”, afirmou a empresa.

De acordo com a nota, as inserções contariam com a exibição de um vídeo institucional de 30 segundos em 18 salas, durante quatro semanas, em “veiculação esta que não ocorreu”. Ainda segundo a rede de cinemas, a intenção seria a de “divulgar a ação beneficente da rede” e “atrair outras empresas para atuarem positivamente na reinserção de moradores de rua no mercado de trabalho. (...)Todas as parcerias da Cinemark respeitam toda a legislação vigente”. 

Indagada sobre o porquê da não veiculação do conteúdo até o momento, a assessoria do Cinemark informou que a prefeitura não repassou à rede os vídeos para exibição.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou, via Secretaria de Comunicação, que foi procurada pela empresa interessada em doar espaço para a veiculação de campanhas e programas do município de São Paulo em sessões de cinema da capital.

"Cumprindo a determinação legal, publicou um edital de chamamento público (Nº 01/SMPR/2018), apoiado equivocadamente na oferta de veiculação das campanhas em todo o Estado. O edital foi corrigido e publicado no Diário Oficial do Município" (...). A prefeitura ressalta que todas as publicidades oficiais seguem as determinações legais e jamais fizeram promoção pessoal do prefeito ou de qualquer outro servidor público."

Sobre os vídeos não repassados à rede, a secretaria afirmou que eles seriam produzidos em campanha específica para as salas de cinema --já há publicidade oficial sobre o "Trabalho Novo". 

O inquérito sobre a doação da rede Cinemark é o terceiro aberto para investigar promoção pessoal a Doria por meio de iniciativas da prefeitura. Outros dois se tornaram ações e foram recebidos pela Justiça, que proibiu o prefeito de, por exemplo, associar a própria imagem às campanhas “Acelera São Paulo” e “Cidade Linda”, motes da campanha eleitoral de 2016 que seguiram em utilização durante os últimos meses.

Doria nega que tenha feito promoção pessoal e alega estar sendo vítima de censura por parte do Ministério Público e da Justiça.