MP pede afastamento do chefe da Polícia Civil do Rio nomeado por interventor

O Ministério Público pediu o afastamento do chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, de seu cargo devido à contratação de uma empresa de informática sem licitação. O caso foi revelado em uma reportagem da TV Globo e confirmado pelo UOL.

Rivaldo Barbosa foi subsecretário de inteligência do ex-secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame e dirigiu a Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Ele foi escolhido em março deste ano pela equipe do interventor federal Walter Braga Netto para comandar a Polícia Civil.

A Polícia Civil teria feito três contratos emergenciais, dispensando licitação, que geraram despesas superiores a R$ 19 milhões entre 2017 e 2018. O objetivo desses contratos seria fornecer serviços de informática para delegacias do estado.

Eles começaram antes de Barbosa chegar ao caso, mas o delegado geral teria autorizado a assinatura de ao menos um deles durante sua gestão -- em março de 2018, no valor de cerca de R$ 5,9 milhões.

O Ministério Público afirmou suspeitar que a celebração desses contratos emergenciais representaria crime contra a Lei de Licitações. O órgão afirmou que contratações emergenciais podem durar no máximo 180 dias sem que uma licitação seja feita, mas os contratos investigados já estariam perdurando por um ano e meio.

À TV Globo, a polícia disse que as contratações emergenciais foram feitas para que o banco de dados da polícia não fosse paralisado. O órgão disse ainda que tentava realizar a licitação desde 2016, mas não estaria conseguindo devido a dificuldades econômicas do estado junto a fornecedores.

A Polícia Civil disse ainda à emissora que após assumir o cargo e assinar um dos contratos, Barbosa teria determinado a realização de um processo licitatório e instaurado uma sindicância interna para apurar o caso.

A Secretaria da Segurança Pública afirmou que aguarda a notificação judicial para conhecer oficialmente o teor da denúncia.

Rivaldo Barbosa não foi encontrado pela reportagem. À TV Globo, a Polícia Civil disse que ele repudia o oferecimento da denúncia antes de criteriosa apuração.