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Prefeitura terá de indenizar família de mulher que foi trocada em hospital

Maria Rita Alves dos Santos foi reconhecida como morta no lugar de Vilma Maria Caboclo Alves - Reprodução/TV Globo
Maria Rita Alves dos Santos foi reconhecida como morta no lugar de Vilma Maria Caboclo Alves Imagem: Reprodução/TV Globo

Naiara Albuquerque

Colaboração para o UOL

12/07/2018 18h05

O município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, vai ter de pagar cerca de R$ 50 mil de indenização à família de uma mulher que teve a identidade trocada em um hospital municipal, mesmo após a prefeitura recorrer. O equívoco médico aconteceu em 2008, quando Maria Rita Alves dos Santos, de 54 anos, foi reconhecida como morta no lugar de Vilma Maria Caboclo Alves, de 57 anos. 

A confusão teve início no dia 22 de dezembro de 2008, quando ambas foram internadas no Pronto-Socorro Central de São Gonçalo. Dias depois, vítima de acidente vascular cerebral (AVC), Vilma faleceu. Porém, foi a família de Maria Rita que foi comunicada pelos médicos da morte.

Os familiares das duas desconfiaram do caso e buscaram por respostas com o pronto-socorro, que disse, ainda na época, que a identidade delas estava correta. A família de Maria Rita organizou um funeral e enterro, enquanto ela mesma voltou para a casa de Vilma.

Entretanto, depois de um tempo, os familiares de Vilma começaram a desconfiar novamente que receberam a pessoa errada em casa após olhar com mais atenção a dentição da mulher. Maria Rita tinha dentes naturais, enquanto a outra usava uma prótese dentária. A partir daí, foi questão de tempo até o erro ser identificado pelo hospital.

Em entrevista ao UOL, o advogado Hélio Ribeiro Loureiro, que representa as duas famílias, seus clientes ficaram surpresos quando identificaram o erro do hospital. "As famílias ficaram extremamente chocadas quando souberam da troca das pessoas. De início, nem acreditaram, pensavam que não seria possível isso acontecer em um hospital", disse.

Na época do ocorrido, o argumento da instituição de saúde, no entanto, foi a de que o AVC teria causado um "desfiguramento da paciente". Entretanto, segundo Rudá Alessi, neurologista da hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo e professor afiliado da Faculdade de Medicina do ABC, explica que um acidente vascular cerebral não deixa o paciente da forma como a unidade de saúde alegou. "Um AVC pode causar perda ou diminuição da força de uma metade do rosto, levando ao desvio de rima labial, um entortamento da boca, que fica desviada para um lado. Porém, isso não seria suficiente para 'desfigurar' uma pessoa, nem para torná-la irreconhecível", afirma.

O neurologista também explica que o AVC ocorre quando o fluxo sanguíneo das artérias que irrigam o cérebro é interrompido e que o quadro clínico depende da região do cérebro afetada. "Um AVC costumeiramente cursa com perda de força de todo um lado do corpo, alteração de sensibilidade de todo um lado do corpo, podendo também afetar a capacidade de linguagem, outras funções cerebrais superiores, e também pode afetar o equilíbrio, o campo de visão, causar visão duplicada e a capacidade de deglutir", conta.

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Em 2009, quatro meses após a internação das vítimas, Maria Rita começou a recuperar a memória, citando nomes de seus familiares e seu endereço. Ela, levada ao hospital pela família de Vilma, fez um exame DNA que acabou comprovando sua real identidade.

Ainda no mesmo ano, Maria Rita e sua família entraram com uma ação na Justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Sete anos depois, em setembro de 2015, ela acabou morrendo sem ver o desfecho da história.

Os herdeiros de Maria Rita ainda aguardam para receber R$ 50 mil do pagamento de indenização. Enquanto a Justiça determinou que a família de Vilma deverá receber 20 mil reais, o município de São Gonçalo tem até 30 dias para recorrer da decisão.

A expectativa do advogado, porém, é que a dívida do município para com as famílias ainda demore mais de sete anos para ser sanada. Isso porque, atualmente, a cidade ainda paga suas dívidas e condenações do ano de 2011 com precatórios.

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