Refugiado se diz vítima de estelionato de empresário brasileiro e de truculência da Prefeitura de SP

Um sírio que está refugiado no Brasil há quatro anos teria sido vítima de um estelionatário brasileiro e perdido toda sua economia após uma ação de reintegração de posse promovida pela Prefeitura de São Paulo, no bairro da Liberdade, centro da capital, na segunda-feira (16). A prefeitura disse que a Corregedoria está à disposição. 

Jadallah Al Ssabah, 42, alugou um pequeno comércio dentro de uma ocupação em 18 de maio deste ano depois de negociar com o brasileiro Eduardo Ferreira Lira, que mantinha, no mesmo local, um brechó de roupas. O sírio pagou R$ 7 mil por dois meses de locação. Eduardo ocupava o local havia três anos e "passou o ponto" ao refugiado.

A reportagem não localizou Eduardo Lira. Para a locação, um contrato foi assinado entre Al Ssabah, que fala pouco da língua portuguesa, e Lira. O documento teve a firma reconhecida no 26º Cartório da cidade, no centro da capital.

Entre maio e junho, nota fiscal da prefeitura aponta que o sírio gastou R$ 12 mil na restauração, que incluiu parte elétrica e pintura, além de instalação de porta de ferro, demolição de paredes, luminárias, novo quadro de força e forros de gesso.

Nesta segunda-feira, quando Al Ssabah abriria o restaurante, a subprefeitura da Sé interferiu. Segundo a administração municipal, com auxílio da GCM (Guarda Civil Metropolitana), a prefeitura regional "desocupou uma área pública invadida".

Em nota, a prefeitura informou que "a medida foi necessária após constatação de não cumprimento do prazo de 15 dias para desocupação do imóvel. Um agente vistor da regional esteve no local e intimou o proprietário para a desocupação no dia 26 de junho. Todos os pertences foram lacrados e armazenados no depósito da regional Sé."

No momento em que foi dada voz de reintegração, o sírio tentou pegar os pertences de dentro do restaurante, mas a GCM o impediu de forma truculenta. Segundo a prefeitura, para reaver os pertences, Al Ssabah deve comparecer à prefeitura regional Sé, apresentar os contra lacres e abrir um processo com a solicitação.

A defesa do refugiado afirma que ele foi vítima de estelionato, por parte de Eduardo Lira, e de truculência da prefeitura, por meio da decisão da reintegração e da ação da guarda. Um vídeo, divulgado em uma rede social, mostra que, ao tentar reagir, três GCMs tentam imobilizá-lo de forma truculenta, utilizando um "mata-leão" e pressionando o pescoço do refugiado. Ao se desvencilhar, o sírio é xingado por um dos guardas.

Em nota, a prefeitura afirmou que a Corregedoria "está à disposição para registrar eventuais queixas sobre a conduta dos guardas para apurar as circunstâncias em que ocorreu a abordagem."

A defesa do sírio protocolou um relato no MP (Ministério Público) apontando que o refugiado foi vítima ao menos duas vezes: primeiro, pelo estelionatário brasileiro; depois, pela ação da prefeitura.

"A prefeitura não interveio, nem mesmo quando ele estava ainda realizando reforma no estabelecimento. Somente veio autuar como 'invasor' de área pública no dia que ele abriu o estabelecimento. Jadallah realizou benfeitorias no bem público, com as economias que guardou desde que chegou ao Brasil e está correndo o risco de perder tudo em razão do golpe sofrido", aponta a defesa.

"O referido estelionatário [Eduardo] que locou o imóvel a Jadallah usava o imóvel há mais de três anos. A prefeitura não reconheceu e não ofereceu nenhuma solução plausível, considerando a boa-fé constatada pela documentação falsa dada a Jadallah que foi, então, vítima de estelionato", complementa.