Congonhas teme lama no centro com plano "furado" de barragens para acidente

Por causa de planos de emergência "furados", a Secretaria do Meio Ambiente de Congonhas (MG), cidade histórica cercada por 24 barragens, impôs R$ 8 milhões em multas para quatro mineradoras nesta sexta-feira (8). Antes mesmo da tragédia de Brumadinho (MG), a prefeitura já cobrava planos efetivos para evacuar áreas de risco na cidade, que abriga joias da história do país, como as esculturas de Aleijadinho.

O secretário de Meio Ambiente de Congonhas, Neilor Aarão, vê risco de mais de 5.000 pessoas da cidade serem atingidas num desastre. Ele contou ao UOL que serão notificadas a Vale, a Gerdau, a CSN (Companhia Siderúgica Nacional) e Ferrous. Cada uma já foi multada em R$ 2 milhões aproximadamente em outubro, mas o valor foi suspenso para que elas produzissem um programa de emergência considerado adequado. Até hoje, isso não foi feito.

A Vale disse que segue a lei e afirmou que suas represas têm "atestados de estabilidade vigentes". A Ferrous se disse sempre disponível para "colaborar com o desenvolvimento" do programa de segurança de barragens da cidade. As demais mineradoras não responderam até o fechamento da reportagem.

Fontes: Agência Nacional de Mineração (dados até 31.janeiro.2019), Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas e especialistas em cartografia da região. Elaboração: UOL

Oito represas podem atingir a cidade

A ANM (Agência Nacional de Mineração) exige que cada barragem faça um documento chamado PAEBM (Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração). Aarão afirma que isso não é suficiente porque Congonhas é cercada de represas, com oito delas com possibilidade de invadir a área urbana da cidade em caso de rompimento, de acordo com projeções feitas por eles em um estudo chamado "dambreak".

Quando pegamos esses dambreaks e os PAEBM de todas as empresas, ficamos assustados", contou Aarão. "Os eventos se comunicam. Se os eventos se comunicam, mas o licenciamento levou em consideração de maneira isolada, o plano deles está furado. Eles têm que considerar que pode acontecer uma situação em duas barragens ao mesmo tempo. É o que aconteceu em Mariana: uma barragem rompeu em cima da outra e causou um dano que nenhum processo previu.
Neilor Aarão, secretário de Meio Ambiente de Congonhas

A sirene tocou. Qual das 24 barragens se rompeu?

O secretário explicou que a sirene apenas não adianta, porque as pessoas não sabem qual - ou quais - das duas dezenas de represas está vazando. Um programa de gestão de barragens da prefeitura, lançado este mês, ordena que as empresas tomem nove medidas para integrar os seus planos de emergência e considerar tragédias maiores. A prefeitura tomaria outras cinco medidas.

Temos empresas de primeiro mundo aqui, todas com ações em Bolsa que negociam com o mundo inteiro, mas as medidas de segurança e de responsabilidade socioambiental delas praticamente não existem. Elas não têm essa responsabilidade socioambiental igual ao que deveriam ter.
Neilor Aarão, secretário de Meio Ambiente de Congonhas

Documento prevê aplicativo e SMS

O programa de gestão de represas é um documento que mapeia riscos das 24 barragens e propõe soluções em 41 páginas. Prevê que as empresas financiem a Defesa Civil de Congonhas a criar uma central de comunicação para avisar a cidade inteira rapidamente em caso de estouro de uma ou mais represas. Um aplicativo de celular com GPS indicaria o mapa até o local mais seguro. Mensagens curtas de SMS também seriam enviadas aos moradores próximos das torres de celular.

Dois engenheiros e consultores ambientais analisaram mapas da região a pedido do UOL. Com base na posição das barragens e do curso dos rios da local, eles confirmaram o risco de lama, água e rejeitos invadirem a cidade. Eles pediram anonimato, mas suas avaliações convergiam para os alertas da Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas.

Reflexos em até 20 anos depois

Um estudo do Greenpeace mostra que minérios como ferro e manganês lançam materiais tóxicos na lama e nas águas matam animais, contaminam plantas e a população por muitos anos. "Se alguém ficar doente daqui a 20 anos, a Vale vai se responsabilizar? Eles costumam questionar isso", alerta a porta-voz do Greenpeace, Fabiana Alves.

O Greenpeace pede que a empresa seja proibida de operar barragens no país depois dos rompimentos das barragens em Brumadinho recentemente e Mariana, cidade histórica mineira, em 2015. Fabiana entende que as represas "a seco" seriam uma das alternativas para que as mineradoras interrompessem as barragens de resíduos da lavra de minérios.

Estabilidade está atestada, diz Vale

A Vale do Rio Doce destacou à reportagem que suas represas têm PAEBM como manda a lei. "Esse plano é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento." A empresa ainda afirmou que "todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes."

Já a Ferrous afirmou que Mina da Viga não fica dentro do município de Congonhas, apesar de a prefeitura listá-la como uma das barragens que "merecem atenção especial". Ainda assim, a mineradora afirmou que mantém "contato frequente com os órgãos reguladores municipais e estamos sempre disponíveis para colaborar com o desenvolvimento do Plano Municipal de Gestão de Barragens, em conjunto com as demais mineradoras".

Em nota enviada na noite desta sexta-feira, a Gerdau informou que foi notificada multa, mas garantiu que "já coloca em prática as orientações citadas".