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Comunidade de 1716 tem 6 mil pessoas no caminho da lama de mineradora

Monumento Natural da Gruta da Nossa Senhora da Lapa, na Comunidade Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG) - Divulgação/Facebook/Comunidade Nossa Senhora da Lapa Antonio Pereira
Monumento Natural da Gruta da Nossa Senhora da Lapa, na Comunidade Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG) Imagem: Divulgação/Facebook/Comunidade Nossa Senhora da Lapa Antonio Pereira

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

08/02/2019 04h00

Uma comunidade histórica de Ouro Preto (MG) com 6.000 habitantes está localizada bem abaixo de uma represa da Vale com quase 38 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. Segundo dados da ANM (Agência Nacional de Mineração), o dano potencial é alto caso a estrutura se rompa, o que causa preocupação no secretário de Meio Ambiente da cidade, Antenor Barbosa. O vilarejo foi formado no século 18 e nele fica o Monumento Natural da Gruta da Nossa Senhora da Lapa, uma unidade de conservação tombada

A gruta, que tem pouco menos de 20 hectares, fica na parte leste da Comunidade Antônio Pereira, fundada no século 18 --- em 1716, foi autorizada a construção da primeira igreja no local. "Tem bens arqueológicos ao ali no entorno", diz Barbosa, engenheiro civil com pós-graduação em Engenharia Ambiental. "É muito importante para o município. Ali é um ligar que nos preocupa."

"Esse bem tombado tem resquícios desse período antigo da origem de Ouro Preto. Ouro Preto não surgiu no centro histórico. Ele surge em várias pequenas comunidades do entorno da cidade. Ali é um deles", afirma Barbosa. 

O mais importante e que preocupa a gente é a segurança e o risco de perda de vidas."

Antenor Barbosa. secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto (MG)

07.fev.2019 - Monumento Natural da Gruta da Nossa Senhora da Lapa, na Comunidade Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG) - Divulgação/Facebook/Comunidade Nossa Senhora da Lapa Antonio Pereira - Divulgação/Facebook/Comunidade Nossa Senhora da Lapa Antonio Pereira
Imagem: Divulgação/Facebook/Comunidade Nossa Senhora da Lapa Antonio Pereira

A barragem Doutor, da Vale, preocupa as autoridades locais em relação à Gruta de Nossa Senhora da Lapa. Mas Barbosa cita outra represa que ameaçaria a estação de ferro, em outra região de Ouro Preto.

É a barragem do Marzagão, que pertence à fábrica de alumina da multinacional Hindalco. A alumina é um produto da bauxita, assim como o alumínio. A represa de resíduos industriais fica a cerca de 5 quilômetros a oeste do centro de Ouro Preto. Ela possui 4,6 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Em caso de um acidente, esses resíduos atingiriam primeiro a própria empresa, segundo Barbosa. Depois, seguiriam para um fundo de vale até a estação ferroviária de Ouro Preto. Dali, os resíduos seguiriam para Mariana segundo o secretário de Meio Ambiente.

O engenheiro contou que todas as 33 barragens ao redor da cidade "preocupam". "Tem corpos d'água, fauna, flora que seria fortemente afetada pelo tamanho de algumas delas."

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Represa não recebe mais rejeitos, diz Hindalco

Por telefone, a assessoria da Hindalco disse que a represa não recebe mais rejeitos desde dezembro e que há um plano para desativá-la entre três e cinco anos. 

Em nota, a Hindalco afirmou que apresentou à prefeitura de Ouro Preto um "relatório de estabilidade" da represa de Marzagão, "pelo qual se atestou as condições de estabilidade geotécnicas e de segurança atuais". A empresa disse que mantém "constante monitorarmento e gerenciamento de riscos".

A Vale do Rio Doce não prestou esclarecimentos sobre a situação de Ouro Preto. No entanto, ao tratar do caso de outra cidade histórica, Congonhas, a mineradora destacou à reportagem que suas represas têm PAEBM (Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração), uma determinação legal.

"Esse plano é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento", disse a assessoria da empresa. A Vale ainda garantiu que "todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes".

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