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Inep suspende Revalida de 46 médicos e aciona PF para investigar fraude

Divulgação/Manu Dias/Governo da Bahia
Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil Imagem: Divulgação/Manu Dias/Governo da Bahia

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

11/02/2019 20h58

Resumo da notícia

  • Exame é caminho para médico formado no exterior trabalhar no Brasil
  • Prova se arrasta desde 2017, quando 1ª fase foi aplicada; PF foi acionada para apurar possível fraude no exame
  • 963 participantes esperam o resultado, enquanto o país tenta preencher vagas médicas no Norte e Nordeste
  • Falta do Revalida era uma das críticas de Bolsonaro à participação de Cuba no Mais Médicos
  • Sem cubanos e com vagas ociosas, Ministério da Saúde convoca brasileiros formados no exterior sem o Revalida

Após mais um atraso na divulgação da nota do Revalida, exame que autoriza formados no exterior a exercerem medicina no Brasil, o Inep, instituto do governo federal que organiza o exame, anunciou hoje que 46 médicos precisarão refazer a prova em 10 de março, em Brasília.

As provas foram aplicadas em novembro de 2017 e, desde então, houve sucessivos atrasos na divulgação de notas e aplicação de fases. Sob suspeita de que uma fraude tenha prejudicado a avaliação, a pasta acionou a Polícia Federal "para apuração dos fatos".

As notas dos participantes do exame - com exceção dos 46 médicos que terão que refazer a prova -, diz o Inep, serão divulgadas nesta terça-feira. A última data prevista para a divulgação era hoje.

Em comunicado publicado em sua página na internet e divulgado entre os alunos, o Inep afirma que um problema técnico impediu a gravação das provas nas "estações 1 e 6" em uma sala de aplicação no Hospital Universitário de Brasília.

As notas são referentes à prova de Habilidades Clínicas, aplicada em 17 e 18 de novembro do ano passado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), entidade contratada para aplicar a segunda etapa do Exame.

"Estação" é o nome que o Inep dá a uma sala que simula um consultório médico. Ao todo foram cinco salas utilizadas na prova para as seguintes especialidades: clínica medica, pediatria, ginecologia, clínica cirúrgica e saúde da família. 

Em cada sala, um ator fazia o papel de paciente enquanto o médico que buscava a revalidação do diploma fazia uma série de questões. Toda a prova é gravada por duas câmeras, que depois são utilizadas pelo Inep para corrigir a prova.

A aplicação ocorreu em cinco capitais brasileiras para 947 médicos formados no exterior que atingiram a médica na primeira etapa do exame, ocorrida em 2017. "Porém, não serão divulgados os resultados de 46 desses participantes (4%), os quais precisarão participar de uma reaplicação em 10 de março", informa o instituto.

A Presidência do Inep foi comunicada do ocorrido por meio de um ofício no dia 8 de fevereiro. Diante da possibilidade de que tenha havido fraude, a autarquia  acionou a Polícia Federal "para apuração dos fatos, que podem indicar imperícia, imprudência, negligência ou dolo nos procedimentos".

O Inep garante ainda que "os custos de toda reaplicação, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação desses 46 participantes serão integralmente cobertos pelo Cebraspe".

Entre os candidatos, apreensão. Um grupo de médicos pretende entrar com uma ação na Justiça pedindo a anulação da prova, o que atrasaria ainda mais a divulgação do resultado, que já se arrasta desde 2017.

Outro grupo de médicos defende a anulação das estações 1 e 6 para todos os participantes, evitando a necessidade da reaplicação do exame. 

Procurado, o Inep não respondeu até o fechamento da reportagem.

A falta do Revalida era uma das críticas de Jair Bolsonaro (PSL) em relação à participação de cubanos no programa Mais Médicos. Os profissionais da ilha, bem como brasileiros e cidadãos de outras nacionalidades formados no exterior, são autorizados a trabalhar no Brasil por três anos, sem realizar o exame, caso haja vagas não preenchidas por médicos formados no Brasil.

Atualmente, o Mais Médicos convoca brasileiros formados no exterior - sem o diploma revalidado - para preencher as mais de 1.000 vagas que seguem ociosas no programa.

Procurado o Cebrasp informa que,"ao constatar a ausência dessas gravações, o Cebraspe instaurou uma sindicância interna para entender o ocorrido e para apurar eventual responsabilidade, não havendo indícios de fraude".

Uma cidade brasileira se despede de um médico cubano

Errata: o texto foi atualizado
12/02/2019 às 12h22
Ao contrário do que foi informado anteriormente, o programa Mais Médicos convoca brasileiros formados no exterior com diploma, mas ainda sem revalidação em território nacional. A informação já foi corrigida.