Empresário do MS é denunciado por crime de ódio após postagem na web

O empresário Rafael Brandão Scaquetti Tavares, 34 anos, morador de Campo Grande, foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por crime de ódio após postagens em suas redes sociais na qual dizia, entre outras coisas, que montaria um grupo "para caçar gays, negros, japoneses e índios" após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, no ano passado. É a primeira vez que a Justiça do Estado acata um pedido de crime de ódio.

O caso aconteceu em 30 de setembro de 2018, no auge da campanha #elenão, contrária a Bolsonaro. Em uma postagem, um jovem contrário ao então candidato do PSL relatou uma um episódio vivido quando tinha 10 anos. Na história, ele conta que jantava com familiares e um convidado da família. Em dado momento, seguiu o internauta, o tal convidado narrou uma situação onde teria pego uma mulher furtando mandioca na plantação dele. Como castigo, o homem contou, em tom de satisfação, que teria surrado a suspeita com um caibro. Essa postagem havia sido feita para ilustrar o risco de eleger um presidente tido por alguns grupos na sociedade como incentivador da violência.

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Foi justamente a resposta de Tavares na postagem que abriu o processo. "Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos", escreveu Tavares.

A denúncia ainda traz outro trecho, comprovado em uma captura de tela, no qual Tavares revela que um grupo perseguiria os gays, negros e outros. "Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?".

O empresário foi ouvido em 12 de dezembro do ano passado pela Polícia Civil, negando pertencer a grupos racistas ou extremistas. E justificou o tom irônico de seu texto, alegando o uso da hashtag contrária a seu candidato. Cinco dias depois, o autor do texto original também prestou depoimento e, afirmando conhecer Tavres por terceiros, reiterou acreditar que o comentário, do qual discordara, foi inserido "de maneira irônica".

Pouco adiantou. O inquérito policial chegou em maio deste ano à Promotoria. E a denúncia foi acatada em 2 de junho pelo juiz Olivar Coneglian, da 2ª Vara Criminal da capital sul-mato-grossense. O promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia, responsável pela denúncia, enfatizou que não há argumentos válidos para tratar o texto como sarcástico ou irônico.

"Desta forma, tendo o comentário atingido uma coletividade extensa e indeterminada, há a possibilidade de pessoas terem interpretado o referido comentário de forma literal, se sentindo encorajadas a praticar tais atos ou ameaçadas pelas declarações e incitações feitas, como é o caso da que fez a denúncia na Ouvidoria a qual deu causa à abertura do presente Inquérito", disse em seu despacho.

O processo ainda está na fase inicial, onde o acusado e testemunhas são convocados para futura audiência de instrução. Na denúncia, o Ministério Público ressalta que os grupos citados na postagem do empresário - negros, índios e LGBTs - sofreram grandes ameaças durante o período eleitoral em 2018. Também destacou que há elementos suficientes para oferta da denúncia.

O crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

O que diz o empresário?

Por meio de suas redes sociais, Tavares repostou um vídeo se desculpando pelas postagens que havia publicado dias depois do caso ganhar notoriedade em Campo Grande, ainda nas eleições.

"Não vou dizer que me pegou de surpresa essa acusação porque eu já esperava esse tipo de ataque dos meus adversários políticos. Foi um comentário que atacava os eleitores do Bolsonaro como violentos e eu respondi ironizando a postagem de um amigo, onde todos ali no contexto da conversa, entenderam a figura de linguagem irônica. Alguém recortou somente o meu comentário, tirando de contexto a conversa, e de forma oportuna estão tentando me prejudicar com essa fake news. Ainda não fui citado nessa ação e pretendo esclarecer o mais breve possível esse mal-entendido", disse, em uma mensagem repassada a veículos de imprensa de Campo Grande.

Ainda por meio das redes sociais, Tavares comentou o recebimento da denúncia. "Um procurador de Justiça que depende de emojis. O analfabetismo funcional mandou um abraço", escreveu, na noite de ontem.

Defensor ferrenho de Bolsonaro, o empresário repetiu durante a semana as ofensas do presidente à primeira-dama da França, Brigitte Macron, no apogeu da crise diplomática entre a atual gestão e o país europeu por conta das queimadas que assolam a Amazônia."Muié (sic) do Macron pegou fogo e parece que apagarm (sic) na pancada... Tá doido, por isso ele não gosta das queimadas na Amazônia!", escreveu em postagem no Twitter no último dia 25.