Hotel abandonado em Natal corre risco de desabar; ruas serão interditadas

As ruas próximas ao antigo Hotel Internacional dos Reis Magos, localizado na praia do Meio, na zona leste de Natal (RN), serão interditadas por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira (11), pela prefeitura. O motivo é o risco de a edificação desabar e ferir pessoas que estiverem circulando nas imediações do prédio. Abandonado há mais de 20 anos, o edifício passa por um imbróglio judicial envolvendo a sua demolição.

A interdição das ruas ao redor do hotel dos Reis Magos foi anunciada na noite de ontem pela prefeitura de Natal, após técnicos verificarem a situação crítica da edificação. O trabalho será feito pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

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Segundo a prefeitura, a interdição é necessária, pois há risco de projeção de escombros nas ruas adjacentes, caso o prédio venha a ruir. Também há riscos de acidentes envolvendo pedestres e motoristas que estiverem próximo ao local.

Agentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram proibidos de entrar na edificação para combate às pragas, devido ao risco de desabamento do prédio. A prefeitura de Natal informou que "estuda o uso de carros fumacê, embora não seja a solução para o combate ao vetor de doenças como a dengue, zika e chikungunya."

Processo judicial

O prédio do hotel enfrenta há seis anos processo de tombamento para que providências necessárias sejam tomadas para demolir ou recuperar a edificação.

A prefeitura de Natal cobra judicialmente do governo do Estado a finalização do processo de tombamento do prédio e destaca que o Conselho Estadual de Cultura é contrário ao tombamento do imóvel, com votação por 9 votos a 1.

Em 2017, o MPF (Ministério Público Federal) foi favorável à demolição do hotel, mas, devido ao processo de avaliação de tombamento que era realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a derrubada não foi autorizada.

Em setembro, o Iphan também negou tombamento da edificação alegando que o imóvel não possui "elementos significativos" com valor patrimonial na esfera federal. "Lembrando que nas demais esferas de governo todos os pareceres foram contrários ao tombamento do imóvel", disse a prefeitura de Natal em nota oficial.

Na última segunda-feira (4), a juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou o prazo de 72 horas para o governo do estado se manifestar sobre a decisão de tombamento.

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) informou que não vai se manifestar porque até agora não recebeu notificação da decisão judicial.

A determinação da magistrada atende pedido da prefeitura de Natal, que ingressou com ação judicial pedindo celeridade no processo de tombamento do prédio. Na ação, a prefeitura pediu à Justiça que, caso o governo do Estado descumpra o prazo de término do tombamento do prédio, que o município seja autorizado a expedir alvará de demolição da edificação, que será feita pelo grupo proprietário do hotel.

Proprietário do hotel

O grupo Pernambuco S/A, proprietário do hotel, é favorável à demolição e tinha anunciado uma nova construção no terreno, mas foi impedido pelo governo do estado, em 2013, de derrubar o prédio "por falta de discussão" sobre a importância da construção para o estado. O UOL tentou contato com o grupo, mas não conseguiu.

"Ultrapassamos todos os limites de responsabilidade, cautela e bom senso. Queremos expedir alvará de demolição, mas não o fazemos porque o governo do estado tem um processo de tombamento aberto e não decide. O prédio está em ruínas, causando perigo tanto para as pessoas que transitam por ali quanto para proliferação de doenças", disse o procurador-geral de Natal, Carlos Castim, ao protocolar a ação contra o governo do Rio Grande do Norte.

De hotel luxuoso às ruínas

O Hotel Internacional dos Reis Magos foi inaugurado na década de 1960, com prédio moderno e hospedagem de luxo para turistas que visitavam Natal.

O hotel tinha suíte presidencial e 63 apartamentos, além de salões de eventos, restaurantes, elevadores - item de luxo para a época. A área de lazer era composta por playgrounds, parque aquático, sauna, salão de beleza, lojas de artesanato e um posto médico. O hotel funcionou de 1965 até 1995, quando faliu.

Atualmente, a edificação está depredada, sem portas, janelas, tomada pelo mato, em ruínas, e ameaça desabar.

Devido ao completo abandono, moradores vizinhos reclamam da quantidade de insetos e animais peçonhentos, como ratazanas, que infestaram a edificação. O local também é usado como ponto de uso de entorpecentes.

Como será a interdição das ruas

Hoje, a STTU informou que o bloqueio das ruas próximas ao hotel ocorrerá com a utilização de defensas e placas de sinalização indicando a interdição.

A interdição vai estreitar seis metros da avenida 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel, até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da avenida, se estendendo por aproximadamente 126 metros. Na rua Mascarenhas Homem a interdição ocorre com estreitamento de cinco metros, também do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento do lado esquerdo da via e se estenderá por 69 metros.

A STTU informou que a avenida Presidente Café Filho e rua Feliciano Coelho não serão bloqueadas devido a distância da edificação até as vias. Não haverá mudanças de itinerários nas linhas de ônibus que passam pelas vias parcialmente interditadas