Polícia indicia 74 presos por massacre de 27 pessoas em penitenciária no RN

Após quase três anos, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito que investigava o assassinato em série de 27 presos, ocorrido entre os dias 14 e 15 de janeiro de 2017, durante briga de facções criminosas dentro do Complexo Penitenciário Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.

Hoje, a DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) divulgou a conclusão das investigações e atualizou de 26 para 27 o número de mortos durante o Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecida a chacina mais sangrenta que ocorreu no Rio Grande do Norte.

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Ao todo, 74 presos foram indiciados pelos crimes de homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio. Outros 132 também foram indiciados pelo crime de falso testemunho. Dentre os indiciados, um deles também foi indiciado pelo crime de homicídio tentado e outros três pelo crime de destruição e vilipêndio de cadáver.

Dos 27 presos assassinados, 24 foram esquartejados e dois tiveram os corpos carbonizados. O corpo da 27ª vítima até agora não foi localizado. A polícia informou que 24 presos foram mortos no Pavilhão 4, um no Pavilhão 5, um no Pavilhão 2 e outro no Pavilhão 1.

A 27ª vítima é Rodrigo José Leandro dos Santos, o Rodrigo Pantera, que não teve o corpo localizado, mas a polícia tem um vídeo que mostra ele sendo morto e o corpo, queimado. Pedaços de corpos encontrados no presídio estão passando por exames de DNA para tentar identificar se são do preso.

O delegado da DHPP, Marcus Vinicius dos Santos, disse que ao final das investigações, a polícia chegou a 81 presos culpados pelas mortes, mas 74 foram indiciados, porque sete dos apontados morreram durante o período de investigação e deixaram de ser indiciados.

"Durante as nossas investigações realizamos quase 500 oitivas. Nossas equipes de policiais civis ouviram 400 presos, 19 familiares, 24 agentes penitenciários e 23 policiais militares", explica o delegado. "Diante da complexidade daquele cenário criminoso e do estado dos corpos, tivemos que solicitar a realização de diversos exames periciais entre eles: exames necroscópicos, necropapiloscópicos e DNA, além de entrevista com familiares, culminando com o uso da antropologia forense que veio a identificar as vitimas", complenta.

Logo após o massacre, cinco presos foram apontados como chefes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e transferidos para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Eles foram os primeiros a ser indiciados pelos assassinatos.

A chacina ocorreu durante enfrentamento entre presos do pavilhão 5, chamado de Presídio Rogério Madruga Coutinho, invadiram o pavilhão 4, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, para matar rivais. Na época da rebelião, o pavilhão 5 era ocupado por presos integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e o pavilhão 4 abrigava presos da facção local Sindicato do Crime do RN.

Após a chacina, o governo do estado constatou que os pavilhões 4 e 5 ficaram totalmente destruídos. Na época do massacre, Alcaçuz estava superlotada com quase o dobro da capacidade, que era de 620 internos e custodiava 1.200 presos.

A rebelião intensificou grave crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte, sendo necessária a intervenção do governo Federal para manter a segurança dos presídios estaduais.

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte vinha enfrentando uma crise na segurança desde 2015, quando os presos organizaram uma onda de rebeliões e danificaram 16 unidades prisionais do estado. Eles destruíram celas e ficaram soltos, todos misturados, nos pavilhões dos presídios do Estado. As obras de recuperação custaram R$ 15 milhões.

Em 2016, presos do PEP (Presídio Estadual de Parnamirim) se rebelaram e organizaram uma série de ataques criminosos em Natal e cidades do interior do Estado depois que tiveram o sinal de telefone celular bloqueado. As lideranças dos ataques eram facção criminosa Sindicato do Crime do RN. A série de ataques incendiou 32 ônibus em todo o Estado.