Educadores fazem queda de braço com a Fundação Casa para suspender oficinas

A Fundação Casa, que abriga menores infratores no estado de São Paulo, está em um cabo de guerra com o s arte-educadores, responsáveis pelas oficinas nas unidades prisionais.

Profissionais que oferecem atividades de arte e cultura estão paralisados em virtude do coronavírus e pedem o cancelamento das aulas.

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Os educadores n oferecem aos jovens detidos oficinas de artes visuais, capoeira, dança, teatro, literatura, rap, cinema e vídeo, Rádio e TV, fanzine e fotografia. A equipe é formada por funcionários terceirizados, empregados por ONGs que, eles contam, tentaram negociar o fim das atividades com a Fundação Casa.

A instituição se coloca contra a paralisação, e repudiou a nota pública sobre a paralisação das oficinas, colocando que estas são um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Em nota pública, os arte-educadores pedem que seja oferecida a eles a mesma medida decretada a professores do estado de São Paulo: o cancelamento das oficinas até o restabelecimento da normalidade perante a pandemia mundial de coronavírus.

Em entrevista exclusiva ao UOL, um dos líderes da paralisação, que preferiu não se identificar, afirma que a decisão de abandonar os postos de trabalho se deu após inúmeras tentativas frustradas de negociação das ONGs que os empregam com a Fundação Casa.

"Essas organizações entraram em contato e pediram que fôssemos liberados em meio a essa pandemia, uma vez que cada um de nós passa por quatro unidades por dia", explica.

A nota pública adenda: "Diante da pandemia de COVID-19 reconhecida pelo Estado e pela Organização Mundial de Saúde, é sabido que diversos serviços públicos que envolvem aglomeração de pessoas e risco de contágio vêm sendo cancelados e que a orientação é que se permaneça dentro de suas residências, evitando circulação nas ruas e transportes públicos. Mesmo com todas as orientações, a Fundação Casa determinou a continuidade das atividades de arte e cultura em todas as unidades de internação (que contemplam região metropolitana, litoral e interior do estado de SP), colocando em risco a integridade física dos adolescentes e educadores".

O membro do ato ouvido pelo UOL afirma que caso não haja negociação, o grupo vai se reunir e decidir se manterá a paralisação.

Fundação Casa e ONGs discutem saída para impasse

Procuradas pela reportagem, Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e Secretaria de Administração Penitenciária preferiram não se manifestar. Ambas as instituições afirmaram ao UOL que a única responsável pelo movimento é a própria Fundação Casa.

Em nota, a instituição afirma que as atividades são direitos dos menores apreendidos, e que "os arte-educadores não têm vínculo empregatício com a fundação, uma vez que são contratados por organizações sociais e, portanto, deveriam direcionar seu inconformismo a elas".

"Se as organizações selecionadas considerarem que não devem prestar o serviço para o qual foram contratadas, isto deverá ser informado à Instituição, que avaliará e poderá adotar as medidas contratuais cabíveis. Os contratos atuais estão com os pagamentos regulares", complementou a Fundação Casa.

A Instituição afirma que está dialogando desde a última terça-feira (17 de março) com Ação Educativa, Cenpec e CEDAP para compatibilizar as oficinas com a situação extraordinária trazida pelo enfrentamento à COVID-19.

Em relação à contenção da pandemia, a fundação diz seguir "todas as orientações do Governo do Estado de São Paulo, incluindo os protocolos do Centro de Contingência Estadual do Coronavírus, da Secretaria de Estado da Saúdee do Ministério da Saúde, para evitar a propagação do novo coronavírus em seus centros de atendimento socioeducativos."