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Coronavírus

Em dia de carreata, governo quer entrar na Justiça para barrar isolamento

Clarice Cardoso

Do UOL, em São Paulo

12/04/2020 01h30

Preocupado com a baixa adesão do isolamento social em São Paulo, o governador João Doria (PSDB-SP) afirmou, na última quinta, que o estado pode adotar multas e até voz de prisão caso a taxa de pessoas cumprindo a quarentena não atinja 60% até segunda-feira. O final de semana, disse, seria o "teste". As respostas, ou parte delas, vieram neste sábado.

Se, por um lado, mais paulistas aderiram ao isolamento social — segundo o governo do estado, a adesão subiu para 57% —, por outro, dezenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram às ruas em carreatas nas zonas oeste e sul para protestar contra as medidas do estado e criticar a China e as TVs Globo e Bandeirantes.

Ao mesmo tempo, a AGU (Advocacia Geral da União) afirmou que estuda entrar com ação contra medidas que não sejam respaldadas pelo Ministério da Saúde e que, segundo o órgão, "abrem caminho para o arbítrio", como a prisão de cidadãos que se aglomeram e contrariam a quarentena.

Principal recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social desacelera o contágio, reduzindo a pressão sobre os serviços de saúde e, assim, dando aos países "tempo extra" para reagir. Encontra, contudo, resistência pública e ostensiva de Bolsonaro.

Ontem, ele colocou em prática o que vinha declarando ao longo da semana e, mais uma vez, causou aglomerações em Águas Lindas (GO), durante visita à construção de um hospital de campanha. Anteontem, já havia cumprimentado uma apoiadora logo após esfregar o nariz.

Sob ameaça de demissão, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esquivou-se de comentar o fato de seu supervisor contrariar suas próprias recomendações. "Eu posso no máximo recomendar, não posso apontar o dedo. Eu não julgo ninguém", disse. Na coletiva de imprensa da pasta, horas depois, Wanderson Oliveira, secretário de vigilância em saúde, e João Gabbardo, secretário-executivo da pasta, reforçaram que o Ministério não comentaria falas ou ações do presidente.

Reiteraram, contudo, que as medidas de restrição são essenciais neste momento, em especial em Manaus, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. Preocupa, além da chegada do período de aceleração dos casos, previsto para maio, o fato de haver no Brasil risco de sobreposição de outras infecções respiratórias devido à época do ano, o que aumenta o número de pessoas com menos de 60 anos contaminadas.

Enquanto a solução, para alguns especialistas, seria a adoção do lockdown, o bloqueio generalizado da movimentação, a exemplo do que já ocorreu em outros países, o Ministério da Saúde afirma que ainda não é chegado este momento. "O momento exato de se fazer isso é bastante complexo, porque cada local e cada realidade têm de ir monitorando a ocupação de leitos que existiam antes da epidemia", afirmou Oliveira.

Segundo ele, o foco deve ser o distanciamento social, justamente as medidas que o governo federal pretendem tentar derrubar na Justiça. A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que recorrerá à Justiça se governos estaduais e municipais impuserem "medidas restritivas de direitos fundamentais".

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão do MPF (Ministério Público Federal), por sua vez, alertou aos gestores de estados e municípios que uma eventual flexibilização de medidas de distanciamento social pode resultar em ações de improbidade administrativa.

Errata: o texto foi atualizado
Versão anterior deste texto e sua chamada na homepage do UOL informavam incorretamente que o governo havia entrado na Justiça contra medidas de restrição. O título foi corrigido para condizer com o conteúdo do texto.

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