Pandemia e queda na arrecadação: Goiânia corta R$ 44 milhões em contratos
Pedro Paulo Couto
Colaboração para o UOL, de Goiânia
16/05/2020 18h49
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), assinou um decreto anulando valores de empenho de 43 contratos da prefeitura. O motivo seria a pandemia do novo coronavírus, que gerou queda na arrecadação. Entre as empresas afetadas estão locadoras de imóveis e veículos, além de telefonia. O corte chega a R$ 44 milhões.
Segundo a prefeitura de Goiânia, as partes contratadas ainda serão notificadas a respeito da medida pelos responsáveis por cada pasta da administração municipal e será apresentada uma revisão do contrato com novos valores.
O documento veta a realização de novos processos licitatórios, destinação de recursos para comemorações, shows artísticos e eventos esportivos, contratação de consultoria, despesas com propaganda e marketing, investimento em novas obras, contratação de servidores temporários e a nomeações de novos comissionados e de efetivos. Proíbe, ainda, a aditivação de contratos administrativos em vigor com reajuste de valor.
As exceções são para os casos considerados imprescindíveis à continuidade do serviço público e às atividades ligadas ao combate do coronavírus. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Goiás, na tarde de hoje, são 1.647 casos confirmados de coronavírus no estado, com 69 mortes.
De acordo com a prefeitura de Goiânia, só no mês de abril, as perdas alcançaram R$ 121 milhões, mais de 30% abaixo do previsto para 2020.
O decreto também suspende por tempo indeterminado, de acordo com recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, as concessões de aumento para os servidores públicos e o pagamento de verbas retroativas. Juntas, as ações devem resultar no contingenciamento de mais R$ 126 milhões.
"Os nossos esforços são para salvar vidas, minimizar o reflexo econômico da crise e preservar a qualidade dos serviços prestados", afirmou Alessandro Melo, secretário de Finanças.
Esse é o terceiro decreto da prefeitura de Goiânia com um pacote de medidas para fazer frente às perdas de receita após o início das restrições por causa da covid-19. Em 13 de abril, o prefeito já havia assinado, por exemplo, a suspensão de 3.100 contratos de servidores temporários, a maioria na área da educação.