SP: STJ mantém suspensa a instalação de portas de plataforma no Metrô

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), confirmou a suspensão das obras de instalação de portas de plataforma nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo.

Uma ação popular apontou indícios de fraude na licitação do empreendimento vencido pelo Consórcio Kobra e estimado em cerca de R$ 342 milhões. A suspensão da execução do contrato foi declarada em primeira instância e confirmada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

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O Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo), então, recorreu ao STJ alegando que a paralisação das obras gerou grave lesão à economia pública, já que a execução do contrato começou há um ano.

A companhia defende que as portas devem ser instaladas imediatamente para garantir a autonomia de deficientes visuais, a redução das tentativas de suicídio nas vias, a eliminação de quedas acidentais e a proteção dos passageiros em caso de tumulto.

Para o presidente do STJ, no entanto, também é de interesse público que a contratação de serviços pelo poder público seja feita de forma legal, idônea e transparente.

Ele também chamou a atenção para o exame das provas realizado pelo juiz de primeiro grau, que aponta que o Metrô deixou de corrigir falhas durante o processo da licitação.

De acordo com a decisão do ministro, as obras permanecem suspensas até o julgamento do recurso de apelação pelo TJ-SP.