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Desembargador sem máscara que rasgou multa já havia dado "carteirada" antes

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

19/07/2020 16h52

Após a repercussão das imagens em que rasga uma multa e humilha um guarda municipal que o abordou por não usar máscara contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, um novo vídeo que começou a circular nas redes sociais mostra o desembargador Eduardo Almeida Rocha Prado de Siqueira dando outra "carteirada" ao ser abordado por guardas em Santos, na Baixada Santista.

Na nova gravação, aparentemente feita com celular por um dos guardas, não fica claro o contexto em que se dá a abordagem ao magistrado e a data, mas ele parece contrariado ao ser impedido de prosseguir em uma determinada direção na orla da cidade.

Como no caso em que chamou o guarda municipal de analfabeto e levou os presidentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a afirmarem que irão investigar a conduta do desembargador, no novo vídeo ele outra vez ameaça os guardas.

Diz ser amigo do ex-governador de SP, Márcio França (PSB-SP), de quem teria sido professor, e irmão do promotor Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira, dentre outras autoridades, e que não gostaria de ser obrigado a prejudicar os guardas.

A certa altura da conversa, o magistrado começa a falar francês com os guardas.

Citado, França desmentiu o desembargador nas redes sociais e diz que não foi seu aluno:

Secretário diz não ter relação desembargador

Após a repercussão do episódio, o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior, divulgou um vídeo onde diz não ter nenhuma relação com o desembargador — no primeiro vídeo, Siqueira chega a ligar para o secretário na tentativa de "carteirada".

De acordo com Del Bel Júnior, Siqueira já o procurou pelo menos três vezes no celular para reclamar da atuação da guarda municipal e da obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços públicos desde maio. Ele diz que elogiou os guardas pela aplicação das multas.

O uso do equipamento de proteção contra o coronavírus é obrigatório na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Descumprir a medida gera multa de R$ 100.

"Esse senhor ligou pra mim, eu nunca tive nenhum contato, eu fiquei com o telefone dele, mas não temos nenhum tipo de vínculo nem nunca tivemos", afirmou o secretário em entrevista à "GloboNews", no final do dia.

"Nossos guardas se portaram de maneira exemplar, foram contidos, não se deixaram embarcar na forma de tratamento, tiveram o controle emocional esperado de profissionais que lidam com situações como essas", completou.

A prefeitura de Santos se manifestou sobre o ocorrido por meio de uma nota de repúdio e afirmou que não é a primeira vez que o desembargador é multado pela rejeição ao uso de máscara.

"Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). O cidadão também foi multado por jogar lixo no chão", informou a prefeitura.

Desembargador coordenou área de saúde de tribunal

Siqueira é ex-coordenador da SAS (Secretaria da Área de Saúde) do TJ-SP. Questionada, a assessoria de imprensa do tribunal não informou em qual ano ele assumiu o cargo, mas em 2018 ele deixou a função.

O magistrado assumiu como desembargador no TJ-SP em 2008.

O caso vem repercutindo desde a manhã de hoje, e o termo "desembargador" chegou a ser um dos mais comentados do Twitter no Brasil.

A reportagem do UOL ofereceu ao TJ espaço para o desembargador se manifestar a respeito do ocorrido e até o momento não obteve resposta de Siqueira.