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Advogado se retrata após apoio a desembargador de Santos; OAB revoga cargo

Do UOL, em São Paulo

21/07/2020 16h03

O advogado Alberto Carlos Dias divulgou comunicado hoje para se retratar de uma nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, da cidade de Santos (SP), veiculada ontem no Facebook. Dias é presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da subseção de Santo André (SP) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O apoio de Dias a Siqueira, que humilhou guardas municipais ao ser multado por não usar máscara nas ruas de Santos, gerou revolta na OAB de Santo André, que classificou as declarações como "inapropriadas". Após a repercussão negativa, o advogado publicou a retratação, dizendo que as opiniões foram de caráter pessoal, e não institucional.

A retratação

"A opinião lançada é de caráter personalíssimo e não expressa de nenhuma maneira a opinião da OAB/SP, subseção Santo André. Muito embora a nota de apoio divulgada no Facebook não tenha ostentado a logomarca da OAB/SP, subseção Santo André, algumas pessoas imbuídas de má-fé, utilizaram do texto para atribuir a opinião por mim exclusivamente exarada à referida casa democrática, causando-lhes dissabores injustificados", afirmou Dias.

"Sou humano e consciente, o suficiente, para reconhecer onde errei e me excedi, por isso lamento pelo equívoco cometido e destacando na presente nota de retratação, meu sincero e humilde pedido de desculpas à OAB/SP, subseção de Santo André", completou.

O apoio ao desembargador

Na nota que deu origem à polêmica, Dias afirmou que a imprensa foi "sensacionalista" no tratamento dado ao caso do desembargador, que jogou fora uma multa que recebeu ao caminhar sem máscara na semana passada. Decreto assinado no final de abril determina o uso obrigatório de máscaras em vias públicas da cidade de Santos como medida de combate à pandemia do novo coronavírus.

"A conduta do desembargador retratada indevidamente pelos veículos de comunicação, com o fito apenas em impingi-lo como autoritário, reflete mais uma vez a sanha dos veículos de comunicação em alcançar os seus patrocinadores por meio do sensacionalismo", disse.

"Antes de tudo, trata-se de uma pessoa idosa que fora abordada de maneira abrupta (inclusive com abertura de portas), o que instintivamente provoca dois comportamentos imediatos: reação ou fuga", acrescentou.

Advogado vai perder cargo

A presidente da OAB de Santo André, Andréa Tartuce, divulgou nota repudiando o posicionamento do presidente da comissão em questão. Segundo o comunicado, Dias será revogado do cargo na subseção "por descumprimento ao Regimento Interno".

Confira:

NOTA PÚBLICA OFICIAL DA OAB DE SANTO ANDRÉ

A Presidência da 38ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo André/SP, por sua presidente, vem, de forma oficial, publicamente manifestar indignação e repúdio no que tange a manifestação inapropriada e não autorizada do então Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes da Subseção, Dr. Alberto Carlos Dias, quanto aos fatos noticiados pela imprensa envolvendo Desembargador do TJSP e um Guarda Civil Metropolitano na cidade de Santos no último final de semana, o que faz pelas seguintes razões abaixo expostas:

  1. Nenhuma Comissão Setorial possui autorização ou permissão para falar em nome da Entidade, bem como utilizar imagem ou formulário da Subseção;
  2. O tema enfrentado, não guarda relevância com a referida Comissão;

Outrossim, oportuno tomar público, que já fora revogada a nomeação do mencionado Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes desta Subseção, por descumprimento ao Regimento Interno.

Andréa Tartuce

Errata: o texto foi atualizado
O nome do desembargador é Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, e não Eduardo Almeida Prato de Rocha Lima, como constava na nota. A informação foi corrigida.

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