Oito em cada dez operações resultaram em mortes no RJ em outubro

Oito em cada dez operações policiais feitas em favelas da Região Metropolitana do Rio resultaram em mortes no mês de outubro, segundo relatório produzido pelo Grupo de Estudos Novos Ilegalismos (Geni) da UFF (Universidade Federal Fluminense).

O levantamento aponta ainda que o número de operações policiais aumentou 100% no mês passado em comparação com setembro - mesmo com uma decisão liminar do ministro Edson Fachin que autoriza ações somente em caso de extrema necessidade.

De acordo com o levantamento, foram 19 operações policiais em setembro, com registro de cinco mortes. Em outubro, foram 38 incursões com 30 mortes.

Os números referem-se aos dois primeiros meses do governo Cláudio Castro (PSC), que assumiu como governador em exercício após o afastamento de Wilson Witzel (PSC).

"Descontrole das polícias"

Para o professor Daniel Hirata, responsável pela pesquisa, o aumento significativo entre setembro e outubro mostra uma tendência do governo a retomar as ações policiais.

Esse números são muitos ruins, porque indicam um descontrole das polícias e um descumprimento da liminar do STF que determina que as ações policiais ocorram quando extremamente necessárias
Daniel Hirata, responsável pelo levantamento do Geni

"O foco da segurança pública é a proteção à vida e esse método se mostra ineficaz. Tivemos em setembro três mortes em cada dez operações e em outubro oito mortes a cada dez operações. Ou seja, as operações impulsionam as mortes", afirmou o professor ao UOL.

Números abaixo da média histórica

Apesar do salto nos números de mortes e ações policiais, o estudo destaca que o número total de operações policiais, no período de vigência da liminar do STF, ainda é baixo com relação à média histórica de 2007 a 2019.

"A média histórica para o período de 5 de junho a 31 de outubro (2007 - 2019) é de 310 operações, enquanto em 2020, no mesmo período, foram notificadas apenas 112. O mês de outubro, contudo, indica um grande aumento de número de operações, com crescimento de 100% em relação a setembro", destaca o relatório.

A pesquisa utilizou dados oficiais sobre ocorrências criminais produzidos pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) e também dados sobre operações policiais produzidos pelo Geni/UFF. As conclusões são compatíveis com os números do ISP que mostram que o mês de outubro teve o maior número de mortes causadas por intervenção policial nos últimos seis meses.

Participação da Polícia Civil

O documento destaca ainda que após a liminar expedida pelo ministro Edson Fachin, houve um aumento na participação da Polícia Civil nas operações policiais - o que demonstra a adoção de medidas de inteligência contra o crime em detrimento ao uso da força policial. No entanto, no mês de outubro, essa tendência retroage e se constata o aumento da participação da Polícia Militar e a diminuição do que os pesquisadores chamam de motivação de mandado de busca e apreensão.

"Do mês de setembro para o mês de outubro, as operações com participação da Polícia Militar tiveram um aumento de 120%, ao passo que aquelas com presença da Polícia Civil se mantiveram estáveis e as operações com motivação de "mandados de busca e apreensão" tiveram uma redução no total de operações de 30% para 20%", diz o levantamento.

De acordo ainda com o estudo, no mês de outubro, é possível destacar um crescimento no número de prisões. No entanto, os percentuais são desiguais. Enquanto o aumento das operações com mortos foi de 500%, o crescimento das operações com prisões foi de 50%, o que demonstra o uso menor de ações de inteligência no Rio de Janeiro.