Câmara aprova projeto de lei que prevê criminalização do "stalking"

A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto que criminaliza a prática da perseguição obsessiva. De acordo com o texto, a punição pode ser de um a quatro anos de reclusão. Agora o projeto segue para parecer do Senado.

O ato, que é conhecido popularmente como "stalking", pode ser feito tanto pessoalmente quanto virtualmente. O projeto de lei prevê que o ato se caracteriza como "perseguir ou assediar outra pessoa de forma a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de ação ou de opinião".

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"É preocupante o número crescente de pessoas que tem sua liberdade e integridade física ou psicológicas silenciadas por perseguição, especialmente com a utilização de redes sociais, visando a ocultação da identidade do agressor.", disse a relatora do projeto, a deputada federal Shéridan (PSDB), ao apresentar o parecer ao Congresso.

"Esses delitos passam inúmeros transtornos à vítima, que passa a ter a vida controlada pelo delinquente, um verdadeiro tormento psicológico.", completou

A pena prevista, que inicialmente é de um a quatro anos de reclusão, pode ser agravada caso a perseguição seja feita com o emprego de armas de fogo, se for contra uma pessoa do sexo feminino, crianças, adolescentes ou idosos, entre outras condições.

Maioria das vítimas de feminicídio sofreram com perseguição

Ao apresentar o parecer, a deputada Shéridan citou dados alarmantes sobre a relação entre o "stalking" e o feminicídio. Segundo pesquisa feita pela Stalking Resource Center, 76% das vítimas de feminicídio foram perseguidas por seus parceiros íntimos.

Além disso, 54% das vítimas reportaram às vítimas estarem sendo "stalkeadas" antes de serem assassinadas por seus perseguidores.

A deputada afirma que a "criminalização da perseguição reiterada ainda tem o mérito de funcionar como instrumento da prevenção de delitos mais graves", evitando que o perseguidor aproxime-se da vítima e que isso evolua para "um delito mais grave".