Operação da PF mira possível fraude em compra de máscaras em Guarulhos (SP)

A PF (Polícia Federal) deflagrou hoje a Operação Veneza, que visa investigar possíveis fraudes na compra de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos, cidade localizada na Grande São Paulo, com recursos destinados ao combate à covid-19 pelo governo federal.

De acordo com a PF, a fraude teria ocorrido em uma compra, realizada em março de 2020 pela Secretaria de Saúde de Guarulhos, de 300 mil máscaras descartáveis pelo valor de R$ 1,8 milhão.

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Ainda segundo o órgão, "indícios de condutas de direcionamento, sobrepreço, pagamento antecipado sem a existência de garantias e contratação de empresa sem aparente capacidade econômica de cumprir o quanto contratado" foram identificados nas investigações.

A Justiça Federal expediu quatro mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito da operação, que foram cumpridos em Guarulhos, em São Paulo e em Ferraz de Vasconcelos, outra cidade localizada na região metropolitana da capital paulista.

Quatro crimes são apurados pela PF: fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, associação criminosa e corrupção.

Lado da Prefeitura de Guarulhos

Procurada pelo UOL, a Prefeitura de Guarulhos disse, em nota, que "acompanha a operação" e que "caso se confirmem as denúncias que estão sendo apuradas, a prefeitura deverá ser ressarcida pela empresa", que não teve o nome revelado.

"O processo de compra seguiu todos os trâmites legais, com as devidas pesquisas de preços, sendo escolhida a empresa que oferecia naquela data o menor valor praticado no mercado", afirmou a prefeitura, que alegou ter pesquisado preços em "mais de 70 fornecedores".

Segundo o Executivo municipal, o preço das máscaras estava, de fato, acima do praticado em circunstâncias normais, sem pandemia, mas a compra foi mantida "devido à urgência de fornecer o equipamento de proteção aos profissionais do setor de saúde".

"Ressalta-se ainda que as máscaras foram entregues na data prevista e utilizadas no combate ao [novo] coronavírus", concluiu a prefeitura.