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Cotidiano

Famílias filmam confissão de suspeito para tentar tirar filhos da prisão

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

08/03/2021 04h00

As famílias de três jovens presos pela PM, acusados de um roubo na Chácara Bandeirante, na zona sul de São Paulo, filmaram a confissão de um homem que afirmou ter participado do crime, para tentar provar a inocência dos filhos.

Segundo a PM, Marcos Paulo de Oliveira, 22, participou de um assalto na rua das Margaridas, na Chácara Bandeirante, em 11 de janeiro, e foi preso minutos depois na mesma rua conversando com os outros três acusados. A vítima do roubo reconheceu os suspeitos na delegacia.

Os três jovens são o estudante Augusto Ferreira de Souza, 18, e os entregadores Diego Gomes da Silva, 21, e Rafael Erlan Ferreira de Moura da Silva, 18. As famílias deles afirmam que eles são inocentes e que dormiam na casa de Diego no momento do roubo.

À esquerda, Diego Gomes da Silva, 21, e Rafael da Silva, 18, posam na pizzaria onde trabalharam até a madrugada de 11 de janeiro, dia em que foram presos com Augusto de Souza, 18; eles são acusados de roubo; a família nega e filmou um suspeito confessando ser autor do crime - Reprodução - Reprodução
À esquerda, Diego Gomes da Silva, 21, e Rafael da Silva, 18, posam na pizzaria onde trabalharam até a madrugada de 11 de janeiro, dia em que foram presos com Augusto de Souza, 18; eles são acusados de roubo; a família nega e filmou um suspeito confessando ser autor do crime
Imagem: Reprodução

Informadas sobre possíveis parceiros de Marcos no roubo, as famílias de Augusto, Diego e Rafael localizaram um deles e, no dia 12 de janeiro, filmaram a conversa com o suspeito sem que ele percebesse. No vídeo, ele admitiu que participou do roubo com Marcos e chamou a prisão dos três jovens de "injustiça".

Rafael atualmente é defendido pelo advogado Wagner Narcizo Macedo, que vai usar o vídeo na defesa de seu cliente. O defensor afirma também que o reconhecimento foi ilegal e que a casa foi invadida pela PM, o que está em desacordo com decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele esteve com Rafael na prisão. "Ele só chorava, não entende o que aconteceu", disse.

Acordaram presos

Na noite de 10 de janeiro, Rafael e Diego trabalharam até 1h da manhã do dia 11 entregando pizzas na região. "Por isso dormimos até tarde aquele dia", conta Sheila Aparecida Gomes de Resende, 37, mãe de Diego e atendente da pizzaria onde os jovens trabalham.

A atendente Sheila Resende e a auxiliar Edilaine Moura lutam pela inocência dos filhos - Marcelo Oliveira/UOL - Marcelo Oliveira/UOL
A atendente Sheila Resende e a auxiliar Edilaine Moura lutam pela inocência dos filhos
Imagem: Marcelo Oliveira/UOL

Segundo apurado pelas famílias, por volta de 11h, Marcos cometeu o assalto com mais três jovens e fugiu ao ver a PM, invadindo o cômodo da casa onde Diego e Rafael dormiam. "Eu estava no quarto de baixo, onde dormiam minhas filhas, o Augusto e eu", conta Sheila. "Quando levantei, a PM estava na minha escada, mandando todos os homens descerem", afirma.

"A prisão deles não foi na rua, como a PM diz no boletim de ocorrência", conta a auxiliar de serviços gerais Edilaine Ferreira de Moura, 35, mãe de Rafael. Os PMs, afirmam elas, fotografaram os quatro rapazes e compartilharam as imagens. "Depois, eles foram mostrados juntos, no 100º DP, para a vítima e para uma mulher que estava com ele e que não é citada em nenhum documento", conta Edilaine.

Envio de fotos para vítima é ilegal

O envio de fotos para a vítima antes do reconhecimento e a apresentação dos suspeitos à vítima uns ao lado dos outros violam o artigo 226 do CPP (Código de Processo Penal), que estabelece as regras para o procedimento. Em outubro de 2020, o STJ determinou que o reconhecimento deve ser feito conforme a lei e que não pode ser a única prova para condenar alguém. O CPP determina que a vítima deve descrever os suspeitos, informando todas as características dos acusados que lembrar. Depois, havendo prisão, os suspeitos devem ser apresentados à vítima ao lado de outras pessoas que possuam semelhança com eles.

Apesar de o B.O. dizer que a vítima descreveu os suspeitos, no documento não há essa informação. Os jovens também não estavam com nenhum produto roubado.

'Pobre, preto e favelado é bandido'

As mães relataram à Ouvidoria da Polícia que houve abuso policial no 100º DP, onde o caso foi registrado. Os jovens ficaram das 12h às 17h na viatura e as mães não puderam entrar no DP. As mães relatam que não houve investigação do caso e que os jovens foram impedidos de dar sua versão na delegacia e que as testemunhas nunca foram chamadas a depor.

Edilaine questionou o delegado Fabiano Vieira da Silva, que a atendeu com uma arma na mão e ordenou que ela falasse com um PM. Ela abordou, então, um PM, que disse uma frase de cunho racista: "Quero ver vocês provarem a inocência deles. Pobre, preto, mora na favela, são tudo bandido (sic)". A Ouvidoria da Polícia abriu procedimento e oficiou as corregedorias da PM e da Polícia Civil.

Justiça não fez audiência de custódia

No dia seguinte ao flagrante, a juíza Adriana Barrea cancelou a audiência de custódia em virtude da pandemia, e decretou a prisão preventiva dos quatro suspeitos, sem ouvi-los e sem vê-los.

O caso atualmente é de responsabilidade da juíza Lilian Humes, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, que em 9 de fevereiro recebeu a denúncia do MP contra os quatro rapazes e negou pedido de liberdade provisória formulado pelas defesas de Augusto, Diego e Rafael. As testemunhas dos jovens não foram ouvidas pela polícia ou pelo MP, e a audiência judicial em que serão ouvidas as testemunhas, prevista para a tarde de hoje (8), foi adiada para 26 de abril por causa da pandemia.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirma que o caso seguiu procedimentos policiais de acordo com a legislação e que a Corregedoria da PM não localizou denúncias sobre os abusos e que está à disposição para apurar qualquer denúncia relacionada a seus agentes. Segundo o MP Estadual, na delegacia os réus "usaram da faculdade de somente se manifestar em juízo, deixando inclusive de proclamar sua inocência perante a autoridade policial".

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