Ministério da Justiça autoriza apoio da Força Nacional em Terra Yanomami

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou por meio de uma portaria publicada hoje que a Força Nacional de Segurança Pública seja empregada em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima, no estado de Rondônia.

Com o garimpo não autorizado na reserva, a floresta tem sido desmatada e os cursos de água foram contaminados com mercúrio e iodo, além de ter causado erosão às margens dos rios.

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A portaria assinada pelo ministro Anderson Torres determina que a Força Nacional realize atividades de preservação da ordem pública, de patrimônio e de segurança à população local ao longo de 90 dias, contados a partir de hoje. A data poderá ser prorrogada. O número de agentes que vai integrar a ação determinada pelo Ministério da Justiça não foi informado.

A região, que agora conta com o apoio militar, é uma das maiores reservas em extensão territorial do país, às margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, ao norte do estado. Com cerca de 9,66 milhões de hectares — cada hectare corresponde, em média, às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial — , a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas.

Em relação comparativa, a vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão territorial do estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.

De acordo com informações da Agência Brasil, a Associação Yanomami Hutkara — que reúne representantes de todos os povos indígenas que residem na reserva — cerca de 20 mil garimpeiros têm atuado de forma ilegal na região que é demarcada.

Denúncias de ataques às reservas indígenas

A Associação Yanomami Hutukara denunciou em maio uma ´serie de ataques às comunidades que estão espalhadas pelo interior do território indígena em Roraima.

A Justiça Federal chegou a determinar que a União mantivesse o efetivo armado na comunidade de Palimiú de forma permanente. O objetivo seria garantir a segurança dos moradores e evitar novos ataques à área.

A Funai também ficou determinada a auxiliar as forças de segurança e realizar contato com os indígenas, além de colaborar com o gerenciamento de relações interculturais.

Dez dias após a decisão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determiniu que a União garantisse a proteção da vida e da saúde das populações indígenas que vivem nos territórios demarcados — Yanomami e Munduruku.

* Com informações da Agência Brasil