STF vai julgar ordem de Barroso para governo proteger terras indígenas
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, em junho, uma decisão em que o ministro Luís Roberto Barroso obrigou o governo federal a garantir a segurança das terras indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará.
No último dia 24, o ministro determinou à União que mantenha forças de segurança para proteger as duas áreas, alvos de ataques crescentes de garimpeiros ilegais. Agora os ministros vão analisar a validade da decisão de Barroso.
O julgamento vai ocorrer dos dias 11 a 18 de junho, por meio do plenário virtual. Nessa modalidade de votação, os ministros podem depositar seus votos a qualquer momento ao longo de uma semana, sem a necessidade de uma sessão presencial.
A violência envolvendo garimpeiros e ambas as populações teve um salto no mês de maio. Na terra Yanomami, onde vivem quase 27 mil indígenas, o ataque mais recente foi registrado no último dia 16.
Segundo a HAY (Hutukara Associação Yanomami), garimpeiros divididos em 15 barcos atiraram contra uma aldeia, levaram à morte de duas crianças, que morreram afogadas durante o ataque, e ainda deixaram feridos. No dia seguinte, os garimpeiros ainda trocaram tiros com agentes da PF.
Já a terra indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, foi atacada no dia 26 de maio. Em resposta a uma operação da PF na região, garimpeiros ameaçaram lideranças indígenas e incendiaram a casa de uma delas. Menos de uma semana antes da invasão, o Ministério da Defesa cancelou um apoio logístico já programado à PF, por falta de recursos, como revelou o colunista do UOL Rubens Valente.
A decisão de Barroso foi tomada no âmbito de um processo que corre a pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) desde julho do ano passado, quando as terras indígenas buscavam medidas para conter a circulação do novo coronavírus nas aldeias.
Originalmente, a entidade pediu a implantação de barreiras sanitárias e a retirada de invasores de sete terras indígenas. A partir dali, vários pedidos relativos à proteção das aldeias passaram a ser analisados neste processo.
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