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1 mês

Jovem negro acusado falsamente de furto agora é investigado por receptação

Do UOL, no Rio e em São Paulo

20/06/2021 22h05Atualizada em 21/06/2021 11h27

O jovem negro Matheus Ribeiro, 22, acusado injustamente de furtar a sua própria bicicleta por um casal branco no Leblon, bairro nobre da zona sul do Rio de Janeiro, agora está sendo investigado por receptação do mesmo veículo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro descobriu que a bicicleta de Matheus, comprada de segunda mão por R$ 3.600, foi furtada de um empresário, em fevereiro deste ano, em Ipanema.

Matheus, que é instrutor de surfe, apresentou para a polícia o comprovante de pagamento da bicicleta. O produto estava sendo vendido em um site de produtos usados.

O homem que vendeu a bicicleta para Matheus também está sendo investigado por receptação. Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro disse que o vendedor disse ter avisado "Matheus desde o início que não possuía nota fiscal e por isso o preço estava abaixo do preço de mercado".

Em entrevista para o Fantástico, Matheus disse que não sabia que o produto tinha origem ilícita. "Não, a gente [Matheus e a namorada] nunca faria uma coisa do tipo. Por ser uma bicicleta usada, a gente especificou que tivesse próximo de metade do valor de uma bicicleta nova", disse.

A Polícia Civil não tem informações sobre o autor do furto e não informou se o crime gerou a abertura de um boletim de ocorrência na época. A vítima foi localizada pela loja que vende o produto original, pelo número de chassi fornecido pela polícia.

A bicicleta foi apreendida e será devolvida ao "legítimo proprietário", informa a Polícia Civil, em nota.

De vítima a investigado

A investigação por receptação contra Matheus foi iniciada no âmbito de outra investigação, da qual o jovem negro é vítima: a que apura calúnia e racismo no episódio no Leblon.

Ao investigar o caso, ocorrido em 12 de junho, a Polícia Civil determinou perícia nas bicicletas "a fim de comparar os veículos", "pelo fato do casal ter afirmado no caso inicial de se tratar de bicicletas idênticas, assim como as trancas", diz nota do órgão.

Ainda segundo a Polícia Civil, a perícia apontou "que a chave da bicicleta que estava com Matheus era visivelmente adulterada de uma moto Honda".

A Polícia Civil diz ainda que o valor pago pelo jovem, de R$ 3.600, é "bastante inferior ao de mercado".

"Não dá para presumir que esse valor signifique que o produto seja fruto de crime, porque é normal que produtos usados não tenham os mesmos preços de um produto comprado novo na loja. Não se pode acusar alguém de crime com indícios tão frágeis como esse", avalia Luciana Boiteux, professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

"Existe a receptação culposa, que é adquirir algo que se poderia saber ser produto de crime, diante da desproporção entre valor e preço. Mas acho muito difícil haver uma prova de que ele [Matheus] sabia que, mesmo a bicicleta usada, não custaria aquele valor. Além disso, foi uma transação intermediada por um site, ele [Matheus] provavelmente sequer sabia quem era a pessoa que vendeu, em que condições a bicicleta foi adquirida", afirma João Paulo Martinelli, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

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