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PI: Mulher trans é amarrada e espancada com pauladas após acusação de furto

Mulher trans é amarrada e espancada com pauladas após acusação de furto em Teresina (PI) - Redes sociais
Mulher trans é amarrada e espancada com pauladas após acusação de furto em Teresina (PI) Imagem: Redes sociais

Ed Rodrigues

Colaboração para o UOL

20/07/2021 18h16

Uma mulher travesti em situação de rua em Teresina (PI) foi amarrada, espancada e presa no porta-malas de um carro por pessoas que a acusaram de furto. As agressões foram gravadas nesta segunda-feira (19), e o vídeo viralizou hoje nas redes sociais.

Nas imagens, é possível ver dois homens desferindo golpes com pedaços de madeira contra a vítima enquanto ela permanecia imobilizada no porta-malas de um veículo. Em outro momento, o vídeo mostra a presença de agentes da Guarda Municipal da cidade, que vêem a mulher amarrada no chão. O vídeo não registra nenhuma interferência das autoridades policiais.

No entanto, a Guarda Municipal de Teresina explicou que o caso ocorreu no residencial Parque Brasil III, zona norte da cidade, e que os agentes exigiram que os agressores a soltassem imediatamente. No vídeo, os agentes primeiro conversam com um dos agressores, enquanto ele segura a ponta de uma corda e fica sacudindo as pernas de Amaral, como é conhecida a mulher na região. Somente depois da explicação do suspeito, é que acontece o processo de soltura.

"Na sequência, a suspeita foi algemada e, juntamente, com o suposto agressor, foram conduzidos à Central de Flagrantes de Teresina para apuração do caso. Sobre um vídeo em que a travesti aparece sendo espancada no porta-malas de um carro, a GCM não presenciou o fato, uma vez que chegou ao local posteriormente", ressaltou a Guarda, em nota.

O órgão esclareceu que não "defende que seja feita Justiça com as próprias mãos'' e que o comando avaliará se houve falhas no procedimento.

Violações

De acordo com advogado Sérgio Pessoa, presidente da Comissão da Diversidade da OAB/PE, são claras as inúmeras violações dos direitos humanos registradas no flagrante.

O especialista em direito LGBTQIA+ aponta tortura, lesão corporal, cárcere privado e transfobia.

"Uma coisa é você dar voz de prisão e aguardar a chegada da autoridade policial. Outra, é fazer justiça com as próprias mãos e espancar uma pessoa", explicou.

Ainda segundo o advogado, caso fique provado que os agentes da Guarda Municipal presenciaram as agressões e não intercederam, eles também deverão responder pelas arbitrariedades.

"O agente tem poder para interceder. Ele deveria mandar soltar e levar a vítima para a viatura. Conduzir para uma delegacia ou aguardar a chegada da Polícia Militar", disse.

O UOL procurou o Governo do Piauí e cobrou posicionamento sobre o caso. A gerente de Enfrentamento a LGBTfobia do estado, Joseane Borges, informou que cobrou a apuração dos fatos.

Segundo a gestora, que classificou as cenas como "tortura", os agressores já foram identificados. As equipes do Centro de Referência LGBTQIA+ irão procurar a vítima.

"Estamos em contato com a Defensoria Pública e o MP [Ministério Público] para ajudar a encaminhar o caso, solicitando agenda com o chefe da Guarda Municipal, pois dentro de um mês já formaram três denúncias de violências contra pessoas travestis e transexuais", destacou.

A reportagem pediu informações à Polícia Civil sobre como foi conduzida a denúncia de furto da travesti. No entanto, a corporação ainda não se pronunciou.

Joseane Borges acrescentou que Amaral está em liberdade, mas ainda não foi localizada pela Gerência de Enfrentamento a LGBTfobia. A reportagem também não localizou a vítima para repercutir as agressões.