Ubatuba: Após incidentes, grupo oferece R$ 20 por cm de tubarão capturado

Os dois incidentes com tubarões envolvendo turistas no mar de Ubatuba, litoral de São Paulo, acabam de ganhar contornos que podem configurar crime ambiental. Depois da prefeita da cidade negar, contra as confirmações de especialistas, que os ataques tivessem sido provocados por esses animais, um iate clube agora oferece recompensa por tubarões capturados ou mortos que tenham características compatíveis com os possíveis peixes que morderam turistas neste mês de novembro. A ideia é pagar o valor de R$ 20 a cada centímetro de comprimento dos animais capturados.

Segundo a diretoria do Tamoios Iate Clube, a iniciativa se dá "na preocupação com possíveis danos ao turismo no município, como consequência do grande destaque dado pela mídia a ataques a banhistas ocorridos nos últimos 15 dias", esclarecendo que o pagamento está condicionado à captura ou eliminação do "organismo causador desses ataques". O comunicado, disparado aos associados e entidades da cidade, foi assinado pelo presidente do clube, José Jacyntho de Magalhães Netto.

"Em se tratando realmente de um esqualo (tubarão), o prêmio consistirá no valor mínimo inicial de R$ 20 por centímetro de comprimento do animal. A confirmação será concedida em caso de cação cujo porte justifique a possibilidade de ter sido o autor dos ferimentos aos banhistas, pela não ocorrência de outros ataques no prazo de 60 dias. Mais informações na secretaria do clube ou por email", conclui o aviso, sem esclarecer o limite máximo de quantos indivíduos capturados que se enquadrem nas características buscadas.

O biólogo e especialista em tubarões Tiago Leite, que também é coordenador do Instituto Profauna, acredita que a atitude do clube é irresponsável e pode configurar crime ambiental. Assim que recebeu a mensagem, convocou uma equipe de especialistas em fauna marinha da região e de outras partes do Brasil, com o objetivo de discutir ações de mitigação e até mesmo impedimento dos impactos que essa caçada pode provocar.

Para o especialista, o desenrolar da história envolvendo os dois incidentes em Ubatuba parece reproduzir roteiro cinematográfico, como no filme "Tubarão", de 1975, dirigido por Steven Spielberg. "Parece até que estamos revivendo, na vida real, a mesma história do filme. Primeiro, especialistas confirmam os incidentes e fazem o alerta. Em seguida, a prefeita da cidade nega veementemente envolvimento de tubarões, colocando em dúvida a análise dos cientistas. E agora, o iate clube do município oferece recompensa pela cabeça do animal. É surreal", afirmou.

Ambos os casos ocorreram em meio a feriados prolongados e praias lotadas. O primeiro, envolvendo um turista francês na praia do Lamberto, ocorreu durante o feriado de Finados. O segundo, que ocorreu na praia Grande durante o feriado de 15 de novembro, envolveu uma idosa de 79 anos. Ambos tiveram uma das pernas feridas, em que os animais deixaram marcas características.

Os dois casos foram analisados pelo especialista em tubarões Otto Bismarck Gadig, professor doutor da Unesp. Ele confirmou que o turista francês foi vítima de um tubarão de pequeno ou médio porte, provavelmente um filhote. Já a idosa teria sido alvo de um animal de médio ou grande porte, possivelmente um tubarão-tigre ou cabeça chata - espécies já conhecidas por incidentes com banhistas em praias do litoral pernambucano.

Diferentes, os dois tubarões representariam contas bem distintas. Um tubarão adulto das espécies descritas tem, em média, entre 5 e 7 metros de comprimento. Filhotes, em geral, podem chegar a até 3 metros. Em outras palavras, as recompensas oferecidas podem ir de R$ 6 mil a R$ 14 mil.

Crime ambiental?

A pesca de tubarões não é proibida no Brasil. No entanto, segundo o artigo 29 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a pena é de seis meses de detenção e multa para quem "matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida". Ainda segundo o mesmo artigo, incorre nas mesmas penas "quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; e também quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural".

Segundo a coordenadora de Assuntos Jurídicos do Instituto Profauna, Kátia Cassemiro, a multa aplicável à pesca irregular é estabelecida, por decreto, entre R$ 1.400 e R$ 200.000, a critério do juiz, se feita, por exemplo, dentro de uma estação ecológica como a Estação Ecológica Tupinambás, em Ubatuba, que tem proteção integral federal.

"Como não há outros critérios na proposta do Tamoios Iate Clube, restou aberta a temporada de caça para quem quiser dela participar e onde se quiser caçar tubarões, sejam munícipes, sejam moradores de outras cidades ou estados. Na crise econômica em que o mundo se encontra, quantos pais de família irão se aventurar a caçar tubarões, sem qualquer experiência e com o barquinho emprestado do amigo, ou mesmo pescadores profissionais e seus grandes barcos?", questiona a advogada.

"Quantos serão mortos até constatar-se quais deles são os atores do incidente? É muito, muito preocupante", afirma Kátia. "Além disso, ferem-se princípios constitucionais de preservação e fiscalização inseridos no artigo 225 da Constituição Federal, que envolve a obrigação também do poder público na conservação do meio ambiente, além de outros princípios como os da prevenção e da precaução".

"A promoção dessa caçada fere justamente esses princípios", afirma Tiago Leite. "Algumas espécies de tubarões recorrentes do litoral do Sudeste do Brasil costumam se aproximar das praias nessa época do ano para gerar seus filhotes. As águas costeiras são um imenso berçário de espécies das mais variadas".

Prefeitura nega conhecer denúncia

Leite diz que já avisou a Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba sobre a chamada feita pelo Tamoios Iate Clube. E chegou a sugerir uma reunião entre entidades, especialistas e técnicos da prefeitura para discutir o caso. A prefeitura, por sua vez, nega ter conhecimento da denúncia.

"A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que não tem conhecimento da tal denúncia. Lembramos que assuntos que envolvem questões de pesca ilegal no mar podem ser consultados diretamente na Polícia Militar Ambiental Marítima, que tem competência para atuar nestas situações", informou, por meio de nota.

"Nossa preocupação não são os pescadores artesanais ou profissionais. Esses conhecem o mar, sabem os limites impostos pelas leis. Mas e os amadores? Como saberão distinguir um animal do outro? Vão matar todos os tubarões até chegarem num que eles considerarem o responsável pelos ataques? Promover uma caçada dessas é um risco não só para os tubarões, que hoje enfrentam o caminho da extinção. Mas para outras formas de vida marinha também".

O UOL tentou, por diversas vezes, contato com a diretoria do Tamoios Iate Clube, mas até o fechamento desta reportagem, os responsáveis não ofereceram resposta. O espaço segue aberto para atualizações, tão logo os responsáveis se manifestem.