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Julgamento da Kiss: Seis homens e uma mulher são escolhidos como jurados

Primeiro dia do julgamento da Boate Kiss, em Porto Alegre - Reprodução
Primeiro dia do julgamento da Boate Kiss, em Porto Alegre Imagem: Reprodução

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

01/12/2021 12h05

Seis homens e uma mulher foram escolhidos para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que julgará os quatro réus acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss. O sorteio ocorreu na manhã de hoje, no primeiro dia do julgamento.

O Tribunal do Júri vai durar cerca de 15 dias e ocorre após mais de oito anos da tragédia, que matou 242 pessoas e deixou 636 feridos. Devido ao tempo de duração e estrutura envolvida, esse júri é considerado o maior da história do judiciário gaúcho.

Dos sete jurados, três deles nunca haviam participado de um júri. O juiz Orlando Faccini Neto deu sete minutos para que eles pudessem avisar a família.

Eles ficarão em isolamento até o encerramento do julgamento e não podem usar telefone ou ter contato com outro meio de comunicação. Eles vão permanecer em um hotel em Porto Alegre.

Os réus são os dois sócios da boate —Elissandro Callegaro Spohr, conhecido por Kiko, e Mauro Londero Hoffman— e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira —o produtor musical Luciano Augusto Bonilha Leão e o músico Marcelo de Jesus dos Santos.

Serão ouvidos no julgamento 14 sobreviventes, indicados pelo MP (Ministério Público) e pela defesa de Spohr. Além desses, outras 19 testemunhas serão ouvidas: cinco indicadas pelo Ministério Público, cinco pela defesa de Spohr, cinco pelos advogados de Mauro Londero Hoffmann e outras quatro pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.

Apenas Bonilha não indicou testemunhas.

Os nomes das testemunhas não foram divulgados previamente. Porém, o MP informou que chamou cinco sobreviventes da tragédia, além de uma arquiteta, um engenheiro, um funcionário da Kiss que estava de folga na noite do incêndio e dois empresários.

Essa primeira etapa, na qual as testemunhas são ouvidas, é considerada a fase de instrução. Em seguida, haverá o interrogatório dos réus que, se quiserem, podem ficar em silêncio. Na sequência, começam os debates, nos quais acusação e defesas terão oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de 20 horas.

Finalizada essa etapa, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir. Eles passarão a uma sala privada para responder ao questionário. O voto dos jurados é individual e secreto. Nele será necessário responder a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece.

De volta ao plenário, o juiz anuncia o resultado e profere a sentença.

Os jurados e testemunhas ficarão isolados e permanecerão incomunicáveis. A diferença é que os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento e as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento.

Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais de justiça do tribunal. O transporte também será realizado pelo poder judiciário, enquanto a alimentação será fornecida por uma empresa terceirizada contratada pelo TJ-RS.

O júri não será interrompido aos finais de semana.

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