MPF entra com recurso para que porta-aviões não seja afundado

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou o recurso ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) hoje.

O objetivo é derrubar decisão da primeira instância da Justiça Federal em Pernambuco, que negou pedido de liminar ajuizado pelo MPF para impedir que o casco do porta-aviões São Paulo seja afundado em águas brasileiras.

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O que diz o MPF?

• Além da derrubada da decisão, o órgão quer que a Marinha suspenda qualquer serviço de afundamento da embarcação, em alto-mar ou próximo ao litoral, sem a apresentação de estudos que comprovem a ausência de risco ambiental, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento;
• O MPF argumenta que nota técnica do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aponta risco de danos ambientais graves no caso de eventual afundamento;
• O recurso argumenta que a decisão judicial em primeiro grau não apresenta evidências de que o afundamento de outros navios construídos até 2011 (caso do porta-aviões São Paulo), com grande quantidade de amianto, não tenha comprometido o meio ambiente.

Segundo o MPF, a sucata da embarcação atualmente conta com 9,6 toneladas de amianto, substância com potencial tóxico e cancerígeno, além de 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos. O uso do amianto é proibido no Brasil desde 2017, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), ressalta o órgão.

Marinha recusa R$ 30 milhões

Ontem, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério da Defesa decidiu afundar o casco do porta-aviões São Paulo. Um grupo saudita havia oferecido R$ 30 milhões pelo equipamento, mas o governo emitiu uma nota para informar que vai despejar o navio na costa brasileira.

O texto afirma que, diante da "deterioração das condições de flutuabilidade" e da "inevitabilidade de afundamento espontâneo", não seria possível adotar outra conduta "que não o alijamento do casco".

Os sauditas haviam oferecido um valor três vezes maior que o feito pelo estaleiro turco Sök Denizcilik and Ticaret Limited. A companhia chegou a assinar o contrato de aquisição com a Marinha, mas decidiu devolver o porta-aviões após a Turquia vetar a entrada da embarcação em seu território.